PL Antifacção: governo atua para manter mudanças feitas no Senado, mas deputados reagem

O governo Lula se mobiliza para manter o texto do PL Antifacção aprovado no Senado na quarta-feira (10)e trabalha para tentar evitar a repetição do desgaste da primeira tramitação na Câmara dos Deputados. A ordem interna é atuar para aprovar o texto sem alterações. 

Apesar disso, o Planalto já espera pressão pela reabilitação de trechos que tiveram o aval dos deputados. De acordo com O Globo, momentos após o resultado no plenário do Senado, a bancada da segurança pública e aliados do relator original, Guilherme Derrite(PP-SP), começaram a se movimentar para resgatar regras.

No Senado, o governo obteve um consenso. A versão construída pelo relator Alessandro Vieira(MDB-SE) corrigiu pontos considerados problemáticos pelo Planalto na primeira tramitação da Câmara, sobretudo aqueles que limitavam a atuação da Polícia Federal.

Ao incluir a Cide-Bets, contribuição criada para financiar ações de inteligência e o sistema prisional, Vieira ampliou a coordenação federativa, incluiu Ministério Público e Judiciário na governança e garantiu que ao menos 60% dos recursos sejam executados por estados, sob regras rígidas. A versão passou sem oposição.

DIVERGÊNCIAS

Aliados de Derrite argumentam que o Senado “federalizou demais” o texto e “engessou” a aplicação dos recursos da Cide-Bets, ao reforçar controles externos e criar reservas obrigatórias.

Eles querem rever a governança do fundo e reduzir o peso da PF e do Ministério Público. Nos bastidores, falam em “descaracterização” da proposta aprovada pela Câmara e defendem que a Casa recupere parte de seu parecer original.

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