Plataformas que não removerem conteúdo antidemocrático poderão pagar multa

O minsitro da Justiça, Flávio Dino, estaria analisando um projeto de lei que poderá aplicar multas as plataformas que não removerem conteúdo em violação à Lei do Estado Democrático de Direito

A proposta de legislação será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Jornal Folha de São Paulo. O projeto fará parte do chamado “Pacote da Democracia”.

A ideia é que as plataformas possam ser obrigadas a remover o conteúdo antes mesmo de uma ordem judicial, desde que ele viole a lei. Essa seria uma iniciativa para desmotivar a violência contra o Governo.

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