Política
Publicado em 11/04/2023, às 16h45 Tânia Rêgo/Agência Brasil Cadastrado por Bernardo Rego
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (11), esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem providências com o objetivo de coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático. As informações são da Agência Brasil.
A fala ocorreu durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro aconteceu para debater a organização das eleições municipais de 2024.
Moraes afirmou que as plataformas deveriam combater publicações de conteúdos nazista, fascista, homofóbico e antidemocrático “com o mesmo vigor que combatem postagens com nuances de pedofilia, pornografia e infração aos direitos autorais”.
“Acho que cabe, inclusive, a inversão do ônus da prova. Na dúvida sobre o teor de um conteúdo retirado do ar, o autor deve provar que a publicação está de acordo com as normas vigentes”, pontuou Moraes.
Eleições 2024
Sobre o pleito de 2024, os presidentes dos regionais eleitorais pediram que seja garantido pela Justiça Eleitoral o transporte oficial de eleitores para evitar transtornos no dia da votação.
Também foi informado que serão compradas mais 220 mil urnas eletrônicas para modernização do atual acervo.
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