Política

Projeto de lei em cidade baiana obriga supermercados a oferecer sacolas

Proposta exige que estabelecimentos ofereçam sacolas de papel ou biodegradáveis como alternativa ao plástico  |  Fernando Frazão/ Agência Brasil

Publicado em 28/08/2025, às 08h12   Fernando Frazão/ Agência Brasil   Yuri Pastori

Um projeto de lei protocolado, na última quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, no centro norte baiano, quer obrigar supermercados, atacadões, hipermercados e centros de compras a oferecer, gratuitamente, sacolas alternativas às de plástico aos consumidores.

Proposta

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De acordo com a proposta, o comércio de médio e grande porte deverá oferecer sacolas de papel, biodegradáveis ou mesmo “plásticas já recicladas” após consumo, como uma alternativa às de plástico convencional.

A escolha do tipo de material mais adequado ficará a critério do estabelecimento. A comunicação sobre a sacola disponibilizada deverá estar de forma clara e em local visível aos clientes com placas e cartazes.

Feiras e ambulantes fornecem sacolas

O autor da proposição é o vereador Lulinha da Gente (União Brasil). Segundo o edil, os cidadãos que fazem compras nesses estabelecimentos não devem pagar por uma sacola para embalar os produtos.

O vereador argumenta que as feiras e os vendedores ambulantes oferecem embalagens para que os clientes transportem os produtos comprados, no entanto, os grandes mercados não as ofertam de forma gratuita. 

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