Política
Publicado em 16/02/2026, às 18h59 - Atualizado às 18h59 Ricardo Stuckert / PR Yuri Pastori
O PT, por meio da sua área jurídica, divulgou uma nota afirmando que não há “fundamento jurídico” para qualquer discussão sobre os questionamentos da oposição e ameaças de pedido de inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o desfile da Acadêmicos de Niterói.
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A nota destaca que o “enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal”. Segundo a sigla, não houve participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do PT ou do presidente Lula na concepção ou execução do desfile.
"A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos”, diz o texto.
O PT alegou que o TSE já analisou o tema e indeferiu liminares de partidos e parlamentares da oposição, embora a Corte tenha deixado brechas para novas ações. "O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha”, continua a nota.
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