Saiba quais municípios estão oferecendo canetas emagrecedoras; cidade baiana está na lista

Mais de dez municípios no Brasil, inclusive em uma cidade baiana, começaram a lançar ou estudar programas para oferecer as canetas emagrecedoras na rede pública de saúde e o debate sobre saúde começa a ser discutido.

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Os municípios já começaram discutir publicamente a adoção de medicamentos, em diferentes estágios de implementação. De acordo com o O Globo, ao menos dois municípios já iniciaram programas ou protocolos de fornecimento, enquanto outros anunciaram planos, estudos técnicos ou projetos legislativos para viabilização.

O Distrito Federal também aparece entre os locais que discutem aumentar o acesso aos medicamentos. A rede pública de saúde do estado já utiliza liraglutida (Saxenda) em protocolo para tratamento da obesidade.

As medidas avançam em ano eleitoral mesmo com a recomendação contrária da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (Conitec) no Sistema Único de Saúde (Sus), principalmente por conta do alto custo.

Especialistas apontam que se não houver planejamento técnico e garantia de continuidade do tratamento, pode gerar riscos à saúde dos pacientes. O médico sanitarista Walter Cintra Ferreira Junior diz que políticas públicas de saúde devem ser resultado de estudos profundos para comprovar a eficácia do medicamento.

É um risco concreto e já aconteceu coisa semelhante no passado. Isto é muito grave quando decisões eleitoreiras se sobrepõem aos critérios técnicos. Este tipo de coisa não acontece apenas por razões eleitorais e demagógicas. Muitas decisões são tomadas pelo judiciário sem critério técnico, e às vezes mesmo sem critério legal. É o que chamamos de judicialização da saúde".

A professora Carla Pintas Marques, da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde da Universidade de Brasília (UnB), aponta que a medida precisa ser estabelecida para saber quais pessoas serão beneficiadas.

“[...] Esse recurso precisa ser muito bem estabelecido: exatamente quem serão os beneficiados e por quanto tempo eu vou poder beneficiar aqueles usuários. Se o município começa a fornecer o medicamento e depois interrompe o tratamento por falta de recursos, quem acaba prejudicado é o paciente”.

Na Bahia, apenas Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, está na lista das cidades que pretende implementar a medida das canetas emagrecedoras.

Lista de cidades  

Que já implementaram programas 

• Urupês (SP);
• Vilhena (RO);
• Distrito Federal (DF).

Que estudam ou já planejam implementar 

• Votuporanga (SP); 
• Paracatu (MG);
• Rio de Janeiro (RJ);
• Cuiabá (MT);
• Foz do Iguaçu (PR);
• Ji-Paraná (RO);
• Turmalina (MG);
• São Paulo (SP);
• Pequi (MG);
• Teixeira de Freitas (BA);
• Franca (SP);
• João Pessoa (PB);
• Sorocaba (PB).

Classificação Indicativa: Livre