Senado aprova texto base do Projeto Antifacção

Com 64 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o novo texto base do Projeto Antifacção. Apenas 16 senadores estavam ausentes na sessão que votou o texto da proposta de lei que pretende aumentar o combate a grupos criminosos espalhados pelo país.

O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 18 de novembro e passou por alterações dos senadores. Antes de ser enviado para sanção ou veto do presidente Lula (PT), o texto volta para avaliação da Câmara dos Deputados.

Além de prever que chefes de facções e milícias terão de cumprir as penas em presídios federais de segurança máxima, o PL cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e aumenta a punição, estabelecendo até 60 anos de prisão para lideranças e com possibilidade de agravantes.

Classificação Indicativa: Livre