Busca: Marco Legal

Jefferson Rudy/Agência Senado

Política

Senado aprova texto base do Projeto Antifacção

Divulgação | TJSC

Política

Presos podem deixar de votar no Brasil; entenda

Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Política

Em derrota para o governo Lula, Hugo Motta se manifesta após aprovação do PL Antifacção

Lula Marques/Agência Brasil

Política

Derrite cede à pressão e desiste de equiparar crime organizado a terrorismo

Reprodução/Freepik

BNews Turismo

Turismo de aventura cresce, mas insegurança e falta de regras travam o setor, alerta especialista

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Economia & Mercado

Saneamento na Bahia tem potencial de receber quase R$ 29 bi em investimentos até 2033, segundo pesquisa

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Saiba qual é a proposta de marco legal de hidrogênio apresentada pelo Governo Federal

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PL que caracteriza golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado; saiba detalhes

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Política

Lira diz que decreto de Lula sobre saneamento de retrocesso

Rovena Rosa/Agência Brasil

Política

Partido Novo aciona STF contra mudanças feitas por Lula no marco do saneamento

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Política

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

Ferrovias - Divulgação/Ministério da Infraestrutura

BNews Agro

Bolsonaro sanciona lei que facilita construção de ferrovias privadas

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Política

Bolsonaro sanciona novo marco legal de licitações

Jane de Araújo/Agência Senado

Política

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Otto defende aprovação do marco legal do mercado de câmbio

Gabriel Jabur/ Agência Brasília

Política

Senadores criticam vetos do governo ao Marco Legal do Saneamento

Política

Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Política

Marco Legal para Ciência e Tecnologia é aprovado no Senado