Política
Publicado em 04/02/2024, às 15h43 Marcos Oliveira / Agência Senado Luana Neiva
O Senado Federal estuda analisar, já a partir da próxima terça-feira (06), o projeto de lei que prevê o fim da 'saidinha' temporária de presos que é concedida pela justiça como forma de ressocialização.
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O texto que propõe o fim da “saidinha” é relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado, por 311 votos a favor e 98 contra, e aguarda análise do Senado desde março de 2023.
Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, no caso de réu primário; e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.
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