Senador se pronuncia após decisão de Zanin negando instalação de CPI do Master: "Uma decepção"

Após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master, o autor do pedido, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), criticou a decisão. 

Ao portal Metrópoles, o senador disse que a decisão é uma decepção, mas não encerram as discussões sobre o tema no Congresso Nacional. “A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral. Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”, destacou Vieira.

A CPI tinha por objetivo investigar possíveis relações entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O senador acionou o STF alegando omissão do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil) por não ter dado andamento ao requerimento protocolado no dia 9 de março deste ano.

Segundo o ministro, não ficou devidamente comprovada uma omissão de Davi Alcolumbre em relação à instalação da comissão. Ainda de acordo com Zanin, o pedido não esclareceu como ocorreu a tramitação nem qual foi a atuação da Presidência do Senado diante de um conjunto de requerimentos relacionados ao caso Master.

"A concessão de medida liminar em mandado de segurança pressupõe a demonstração de fundamento relevante e de risco de ineficácia da ordem, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei n. 12.016/2009. No presente caso, em juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não verifico a presença do primeiro requisito", diz um trecho da decisão de Zanin a que o Bnews teve acesso. 

Vieira contestou a decisão de que seria necessário considerar outros requerimentos para avaliar a demora na instalação da comissão.

“Sob ponto de vista prático, a omissão de Davi Alcolumbre está na categoria dos fatos notórios, aqueles que nem precisam ser provados diante da sua intensa obviedade”, acrescentou Vieira.

A comissão proposta por Alessandro Vieira teria 11 titulares e seis suplentes, prazo de 120 dias e limite de R$ 50 mil em despesas. 

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