Política
Publicado em 16/03/2022, às 18h41 Divulgação/Alba Eduardo Dias
Marcada para esta quarta-feira (16), a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que colocaria em votação os projetos que adequam a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) ao novo marco legal do saneamento foi adiada mais uma vez na Casa. Desta vez, por falta de quórum parlamentar.
Segundo apurou o BNews, a sessão não chegou sequer a ser aberta. Uma nova data será marcada, após nova convocação por parte da presidência.
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O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), estava em Brasília nesta quarta em visita ao gabinete do Senador Ângelo Coronel.
A votação, inclusive, já havia sido adiada na última terça-feira (8), após pedido de verificação de quórum para votação, feito pela bancada de oposição. Em outra oportunidade, no dia 22 de fevereiro, a sessão foi encerada após o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) pedir vista ao Projeto de Lei Complementar 143/2021, enviado à Casa pelo governador Rui Costa (PT).
O Projeto de Lei Complementar (PLC) n º 143/2021 altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de 2019. Em suma, a proposição visa adequar a legislação sanitarista baiana às exigências do novo Marco Legal do Saneamento Básico, criado em julho de 2020.
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