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AL-BA: Em novo impasse, votação de projetos da Embasa é mais uma vez adiada

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Projetos de autoria do governo estadual promovem "adequações" da Embasa ao novo marco legal do saneamento  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 08/03/2022, às 17h04   Redação


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Foi adiada mais uma vez, nesta terça-feira (8), a apreciação dos projetos do governo do estado sobre a Embasa, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Após pedido de verificação de quórum para votação, feito pela bancada de oposição, o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), convocou uma nova sessão para esta quarta-feira (9).

Durante a sessão, o líder do governo no Legislativo estadual, deputado Rosemberg Pinto (PT), voltou a rebater as críticas às propostas, que promovem "adequações" da Empresa Baiana de Águas e Saneamento ao novo marco legal do setor.

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"Todas as empresas de saneamento do Brasil já alteraram os seus estatutos e regimentos para atuar no Brasil inteiro. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) acabou de ganhar um contrato aqui no Nordeste, disputando em outros estados. A lei tem um objetivo de ampliar a ação da Embasa para além do estado da Bahia e de se atualizar, no sentido de fazer associações, consorciamentos pra disputar justamente esses projetos de saneamento no Brasil a partir do novo marco", argumentou.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae) acompanharam a sessão das galerias, enquanto outro grupo permaneceu em frente à AL-BA. Antes da sessão, também, dirigentes da categoria se reuniram com o líder governista.

Hilton Coelho (PSOL) reivindicou que o governo retire os projetos da pauta e promova uma ampla discussão sobre o tema. "Restringir o debate a essa tribuna é empobrecer essa discussão. O que a gente precisa é de audiência pública. Defendo que o governo retire [os projetos] e faça um grande seminário [...] Essa sessão não deve acontecer sem o necessário aprofundamento", defendeu o deputado independente.

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