Política
Publicado em 18/11/2025, às 14h23 - Atualizado às 15h00 Agência Brasil Gabriel Santana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal, nesta segunda-feira (17).
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A lei também foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, pela ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. De acordo com o InfoMoney, a lei faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples.
O objetivo da medida é garantir que os cidadãos consigam encontrar, entender e utilizar informações oficiais sem precisão de intermediários. Além de reduzir custos administrativos relacionados a retrabalho e tempo dedicado a atividades de atendimento.
Os órgãos públicos foram orientados para priorizarem frases curtas, em ordem direta e com voz ativa, além de utilizar palavras comuns e evitando jargões e estrangeirismos. Também não se deve utilizar formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa, como “elu/delu”, “ile/dile” e “todes”.
Os Poderes, em cada esfera de governo, foram determinados para estabelecer diretrizes complementares, fluxos e ferramentas necessárias para implementação da nova medida. O texto entra em vigor imediatamente, também inclui a revisão de portais e documentos oficiais já publicados.
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