Vitória da Conquista terá de reforçar transporte gratuito para atender 91 roteiros rurais, recomenda DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Vitória da Conquistae à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a adoção de medidas para garantir transporte gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições de 2026, marcado para 25 de outubro.

A recomendação acontece após relatos de eleitores que teriam ficado sem transporte durante o primeiro turno, quando a frota disponibilizada pelo município foi insuficiente para cobrir os 91 roteiros da zona rural.

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Expedida na terça-feira (20) pelo defensor federal Deraldino Araújo, a recomendação prevê a disponibilização de veículos em quantidade suficiente para atender às comunidades rurais, além de ônibus urbanos gratuitos com frequência semelhante à dos dias úteis.

A DPU também pediu que a prefeitura divulgue antecipadamente os itinerários e horários do serviço.

Informações encaminhadas à instituição pela Justiça Eleitoral apontam que o município disponibilizou 40 ônibus para atender os 91 roteiros rurais no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. A operação precisou ser complementada com a requisição de outros veículos, inclusive vinculados a partidos políticos.

A nota técnica da DPU reúne ainda relatos de moradores da comunidade quilombola Lagoa de Melquíades e Amâncio que teriam caminhado cerca de 10 quilômetros até o distrito de Veredinha para votar, após os veículos anunciados não chegarem à localidade.

Também foram registradas denúncias de problemas no transporte de eleitores de Velame, Baixa Seca e outras comunidades do distrito de José Gonçalves.

Prazo

Para o segundo turno, a Defensoria recomendou que a prefeitura disponibilize, até quinta-feira (22), veículos municipais e da frota escolar contratada em quantidade suficiente para cobrir os 91 roteiros rurais, com motoristas e combustível.

A orientação estabelece prioridade para a comunidade quilombola Lagoa de Melquíades e Amâncio e para localidades dos distritos de José Gonçalves, Veredinha, Inhobim e Matinha.

No transporte coletivo urbano, a recomendação prevê gratuidade em todas as linhas, inclusive nas que atendem os distritos, com oferta de veículos e horários compatíveis com os de um dia útil. 

A prefeitura deverá informar até 22 de outubro se acatará a recomendação e quais medidas serão adotadas. Depois do segundo turno, o município terá até 6 de novembro para encaminhar à DPU um relatório com informações sobre a frota em circulação, as linhas atendidas e as ocorrências registradas.

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