Salvador
Publicado em 24/01/2025, às 14h59 - Atualizado às 15h42 Reprodução | Google Maps e Divulgação Redação BNews
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na Bahia notificou escolas particulares de Salvador, nesta sexta-feira (24), para investigar possíveis práticas abusivas, também conhecidas como venda casada.
Em nota encaminhada ao BNews, o superintendente do Procon Bahia, Tiago Venâncio, informou que foram notificadas as escolas Colmeia (Pituba), Anchieta (Pituba) e Resgate (Cabula), durante o cumprimento da Operação Volta as Aulas.
"As escolas notificadas deverão responder as notificações do órgão, prestar os devidos esclarecimentos, apresentar documentos e comprovações, no prazo de cinco dias", diz trecho da nota encaminhada pelo Procon.
Caso fique configurada a respectiva infração, o fornecedor será atuado e responderá a um processo administrativo, que ensejam multas que partem de R$ 400 e podem chegar a até R$ 6 milhões.