Pais denunciam suposta 'venda casada' de materiais escolares em colégio particular de Salvador

Pais e mães de estudantes da escola Colmeia têm reclamado da forma de aquisição dos materiais escolares para seus filhos referentes ao ano letivo de 2025. Eles questionam que a unidade de ensino fechou um 'kit' para adquirir os produtos e essa seria a única forma de ter acesso aos itens. 

Dentro do pacote estabelecido pela escola constam os livros de Lingua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências. Além disso, o chamado 'Kit Plataforma Par Conecte' ainda possui cadernos de atividades para os respectivos módulos e quatro livros de literatura.

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Em material encaminhado pela unidade de ensino aos pais dos alunos, está descrito que "todo o material será vendido em um único kit e deverá ser adquirido na Loja Abelhuda através do site". 

No site da loja da Escola Colmeia, o pacote mencionado pelos pais dos alunos está custando R$ 1.980, ou em quatro parcelas de R$ 495. Por meio da plataforma, entretanto, não existe nenhum local onde seja possível comprar os itens separadamente, situação que pode ser classificada como venda casada.

Os livros literários incluídos no pacote da escola, inclusive, podem ser encontrados em outras livrarias. No entanto, o mesmo não é possível fazer com relação aos livros acadêmicos, sendo que no kit ambos são vendidos apenas de forma conjunta.

A equipe de reportagem do BNews entrou em contato com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na Bahia, através do superintendente Tiago Venâncio, que informou que iria buscar informações junto a escola referente a situação descrita pelos pais. 

"A venda casada é uma prática abusiva porque retira a opção de escolha do consumidor. Cabe ao fornecedor apresentar as justificativas para venda do produto sem o fracionamento, principalmente quando se tratar de produtos físicos [...] Caso fique constatada prática abusiva, a escola responderá aos procedimentos administrativos cabíveis, ensejando multas que partem de R$ 400 e podem chegar até R$ 6 milhões", explicou Venâncio.

Na tarde desta sexta-feira (24), em nova atualização, o Procon comunicou que a escola foi notificada durante o cumprimento da Operação Volta as Aulas, sobre a "possíveis práticas abusivas, também conhecidas como venda casada".

As escolas notificadas deverão responder as notificações do órgão, além de prestar os devidos esclarecimentos e apresentar documentos e comprovações no prazo de cinco dias. Caso fique configurada a infração, o "fornecedor será atuado e responderá a um processo administrativo, que enseja multas".

O BNews entrou em contato com a Somos Educação, grupo educacional parceiro da Escola Colmeia, visando obter um posicionamento referente às práticas descritas pelos pais dos alunos e a notificação do Procon Bahia. A instituição respondeu:

"A SOMOS Educação é uma empresa de comercialização de soluções educacionais compostas por diversos materiais exclusivos e indissociáveis, que são comercializados apenas às escolas parceiras, não se caracterizando, em qualquer aspecto, em venda casada. No entanto, a venda dos materiais às famílias dos alunos é gerida apenas por cada escola parceira. A SOMOS ressalta que repudia e não compactua com quaisquer práticas que violem os direitos dos consumidores".

Nota Oficial da Escola Colmeia e SOMOS Educação:

"A Escola Colmeia reafirma seu compromisso com a educação de qualidade, a transparência e o cumprimento rigoroso das normas legais, valores que norteiam nossa atuação desde 1982. Todas as nossas decisões pedagógicas são fundamentadas em critérios técnicos e educacionais, sempre priorizando o aprendizado integral e o bem-estar das crianças.

A escolha do material didático, desenvolvido pela SOMOS Educação, foi realizada após uma análise pedagógica criteriosa, com o objetivo de oferecer às nossas crianças recursos atualizados e alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em consonância com nossa missão de educar com excelência e respeito à infância.

A SOMOS Educação esclarece que é uma empresa de comercialização de soluções educacionais compostas por diversos materiais exclusivos e indissociáveis, que são comercializados apenas às escolas parceiras. Esses materiais não se caracterizam, em qualquer aspecto, como venda casada. Ressalta, ainda, que repudia e não compactua com quaisquer práticas que violem os direitos dos consumidores.

A Escola Colmeia e a SOMOS Educação reafirmam o compromisso com a legalidade e com o respeito absoluto às famílias e à comunidade escolar.

Escola Colmeia – Educação com amor e respeito à infância desde 1982"