Motorista que derrubou motociclista na Paralela assumiu risco de morte? Especialista opina

Uma pessoa que trafegava pela Avenida Luís Viana Filho, mais conhecida como Paralela, registrou na quinta-feira (8) um condutor de um carro jogando o veículo em direção a um motociclista. A Polícia Civil diz que, até a manhã desta sexta-feira (9), não havia registro de uma ocorrência sobre o crime.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito e observador nacional de segurança viária, Danilo Costa, o episódio da Paralela pode ser tratado como um homicídio doloso já que, no vídeo, é possível ver que o suspeito jogou o veículo de forma intencional contra a vítima. De acordo com dados da Transalvador, em 2022, foram registrados 181 acidentes com feridos e 5 com mortos — não há dados em relação a este ano.

“No trânsito o homicídio doloso é aquele em que o motorista assume o risco de matar uma pessoa. No caso da Avenida Paralela, a conduta pensada de jogar o veículo em cima do motociclista é um ato intencional, portanto, doloso, por isso, ele deve responder por essa tentativa de homicídio, caso não tenha ocorrido o falecimento.”

A Transalvador informou que o motociclista foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para uma unidade médica do bairro de Pernambués. Não há informações sobre o estado de saúde do paciente. O ataque foi motivado por uma briga de trânsito que começou nas imediações do Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“Além do homicídio doloso, podemos ter outros agravantes, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem tratado desse tema com mais rigor a partir da sua reforma, mas, apesar disso, na Bahia, nos últimos 20 anos, conforme um levantamento feito pelo próprio Tribunal de Justiça, pouco mais de 1,2 mil crimes de trânsito resultaram em condenações. A sensação de impunidade pode influenciar a conduta dos condutores em praticar esses atos. É necessário uma Justiça mais célere e tratar esse assunto com mais rigor”, completa Costa.

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