Após quatro meses, MP-BA aciona na Justiça clínica envolvida em mutirão que cegou dezenas de pacientes em Salvador

Quase cinco meses depois do mutirão que cegou 21 pacientes, o Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação contra a Clivan (Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos), clínica onde aconteceram os procedimentos. Segundo o órgão, foi constatado que houve falhas sanitárias, assistenciais, organizacionais e de fiscalização. 

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Além da Clivan, o MP também levou à Justiça a prefeitura de Salvador e o governo da Bahia. Isso porque a clínica integra a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo contrato com o Município de Salvador e credenciamentos junto ao Estado da Bahia para a realização de procedimentos oftalmológicos custeados pelo SUS. Como revelado pelo BNews, em 12 anos, a Clivan somou mais de R$ 108,7 milhões recebidos da prefeitura por contratos de convênio. 

Além de pedir que clínica, prefeitura e governo promovam a reparação integral dos danos sofridos pelas vítimas e o pagamento de indenização por danos morais coletivos, o MP também solicita, em caráter liminar, que a Justiça proíba a Clivan, que também atende pela rede privada, de realizar cirurgias oftalmológicas até que seja comprovada sua regularização, preserve a documentação relacionada aos procedimentos realizados no mutirão e garanta assistência integral às vítimas. Ao município e ao Estado também foi pedida a assistência integral e contínua às vítimas, além da manutenção da suspensão das atividades cirúrgicas da clínica.

Participaram do mutirão naquele dia 138 pacientes. Entre eles, 15 perderam totalmente a visão e seis parcialmente. Segundo a apuração do MP, há ainda a possibilidade de existência de outras vítimas ainda não identificadas. A BNews Premium, editoria de reportagens especiais do BNews, revelou em junho os bastidores por trás desse caso e conversou com pacientes que perderam a visão no mutirão e em outras datas após procedimentos semelhantes na clínica. 

O caso segue sendo investigado pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso, que em maio teve acatado o pedido de afastamento de três médicos envolvidos nos procedimentos.

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