Em 12 anos de contratos, clínica envolvida em mutirão que cegou dezenas de pacientes recebeu mais de R$ 100 mi da prefeitura

A clínica envolvida nas denúncias de pacientes que perderam a visão após um mutirão de catarata já somou mais de R$ 108,7 milhões recebidos da prefeitura. O valor tem relação com contratos de convênio entre a empresa e a gestão municipal, para prestação de serviços de oftalmologia pelo SUS (Sistema Único de Saúde). 

Ao todo, 28 pacientes que participaram do mutirão de catarata na clínica Clivan no dia 26 de fevereiro perderam a visão. Entre eles, 14 pessoas precisaram retirar o olho por conta do processo de infecção. O caso está sendo investigado pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI), que já registrou 33 denúncias de lesão corporal culposa, além de indícios da prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem e infração de medida sanitária preventiva.

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A BNews Premium, editoria de matérias investigativas e especiais do BNews, neste domingo reconstituiu a sequenência de acontecimentos ligados ao mutirão e revelou  detalhes da investigação e da relação entre a clínica e a prefeitura.

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A relação entre a Clivan e a prefeitura de Salvador começou em 2014, com o primeiro contrato de convênio, no valor de R$ 7,3 milhões, para prestação de serviços oftalmológicos por 12 meses. Em uma sequência de aditivos, a prestação de serviço foi prorrogada até 2019, inflando o montante para R$ 22,1 milhões.

Em 2018, outro contrato foi firmado com a Clivan. E, também após mais uma série de aditivos e prorrogações, a prestação de serviço saiu de 12 meses para seis anos, se estendendo até 2024. O montante saiu de R$ 9,6 milhões para R$ 66 milhões.

O último contrato, que estava em vigência durante o mutirão, foi firmado ainda em 2024. Assim como os outros, passou por uma série de aditivos e prorrogações. A última delas estabelecia o fim da parceria em março deste ano, mas o contrato acabou sendo suspenso 25 dias antes do prazo final por conta das denúncias relacionadas ao mutirão. Esse contrato custou aos cofres municipais R$ 19,9 milhões. 

A própria prefeitura, por meio da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), interditou a clínica no dia 2 de março, três dias depois do mutirão. Como revelado pela BNews Premium, a Vigilância encontrou 16 irregularidades no estabelecimento. Segundo a SMS, a unidade encontrava-se com processo de renovação de alvará em tramitação quando foi realizada inspeção sanitária.

Em ofício enviado à prefeitura em março, a Clivan chegou a solicitar o retorno do convênio e o pagamento do valor referente ao mês de janeiro, no valor de R$433 mil. A gestão, no entanto, alegou que já havia sido pago.