Câmara aprova inclusão da atenção a pessoas com Síndrome de Burnout no SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP), conhecida como Síndrome de Burnout, no Sistema Único de Saúde (SUS). Como o projeto tramitou na comissão em caráter conclusivo, ele não precisa passar pelo plenário da casa, a menos que haja algum recurso de contestação, e deverá seguir para o Senado. 

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Pelo texto do projeto, o Burnout apresenta três dimensões:

• Sentimentos de exaustão ou esgotamento de energia;
• Aumento do distanciamento mental do próprio trabalho, ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao próprio trabalho; e
• Redução da eficácia profissional.

Ainda de acordo com o projeto,  o poder público deve implementar formas de prevenção e diagnóstico precoce, capacitar permanente os profissionais de saúde, promover estudos e pesquisa e fomentar a produção e divulgação de dados sobre a síndrome.

Há também a previsão de parceria entre entes públicos e privados para realização de uma semana, que englobe o dia 15 de outubro, com atividades de conscientização e campanha que reforce a importância e o direito de um ambiente seguro e saudável para todos os trabalhadores.

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