Planos de saúde antigos sofrerão reajustes em 2025; saiba o que muda

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou os percentuais máximos de reajuste para planos de saúde antigos vinculados aos chamados Termos de Compromisso. Os novos índices, que entrarão em vigor em 2025, variam de 6,47% a 7,16%, de acordo com a categoria da operadora.

Os termos foram estabelecidos em 2004 para regular os reajustes de contratos firmados antes de 1998, ano em que passou a valer a Lei nº 9.656, que define as regras do setor de saúde suplementar no Brasil. Estima-se que cerca de 400 mil usuários ainda estejam vinculados a esse tipo de contrato.

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Para o próximo ano, o teto de reajuste foi fixado em 6,47% para operadoras classificadas como Medicina de Grupo, que oferecem exclusivamente planos de assistência médica, caso da Amil. 

Já para as Seguradoras Especializadas em Saúde, que têm registro na Superintendência de Seguros Privados (Susep), o limite será de 7,16%. Nesta categoria estão Bradesco Saúde, SulAmérica e Itauseg.

Segundo a ANS, os percentuais foram calculados com base na variação das despesas assistenciais observadas no período (6,06%) somadas a fatores adicionais previstos na metodologia do reajuste (0,39% e 1,04%).

As operadoras citadas ainda não informaram, até o momento, quais serão os percentuais efetivamente aplicados a seus clientes em 2025. A Golden Cross e a Porto Seguro também firmaram Termos de Compromisso no passado, mas a ANS afirma que esses contratos já não estão mais vigentes.

A comercialização de planos sob esses acordos não é mais permitida, e o número de beneficiários vem caindo gradualmente. Os Termos de Compromisso foram criados com o objetivo de dar mais previsibilidade e transparência aos reajustes, que antes continham cláusulas consideradas pouco claras.

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