Reajuste dos planos de saúde pode ser o maior da história; saiba detalhes

Em um cenário econômico instável, onde todos os setores têm feito reajuste nos preços, sendo alguns até constantes como é o caso dos combustíveis, a expectativa agora está no percentual de aumento dos planos de saúde. De acordo com estudos do setor, que levaram em consideração o aumento dos custos médicos e hospitalares durante a pandemia do Covid-19, a correção deste ano deve ser entre 15% e 18,2%, superando o recorde de 13,57% de 2016.

Se confirmado, esse será o maior reajuste aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulação do setor desde 2000. O aumento será anunciado ainda nesse mês e começa a valer em maio, mas só é repassado ao cliente na data do aniversário do contrato. Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), aos planos de saúde caberá absorver os impactos de tratamentos da Covid longa, que, segundo a OMS, atinge 10% a 20% dos que contraíram a doença, o que corresponde até seis milhões de pessoas no Brasil.

Diante disso, a estimativa da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), é de um reajuste de 16,3%. “O setor registra um aumento de custos no período. A alta nos preços dos medicamentos, em dois anos, chega a quase 24%, o que é significativo para as operadoras”, afirma Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge, ao jornal O Globo, acrescentando que os custos de material descartável e equipamentos importados também têm impacto significativo para os planos de saúde.

Em entrevista ao BNews, o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, revela que a expectativa é que o reajuste desse ano seja maior do que o esperado, visto que em 2021 os planos de saúde individuais e familiar tiveram um deságio de 8,19%, ou seja, houve uma redução no valor cobrado. “As operadoras e as entidades do setor podem fazer previsões em torno do percentual a ser reajustado, mas só a ANS pode determinar o índice máximo de aumento”, explica.

O diretor esclarece ainda que esses valores serão aplicados apenas aos planos que seguem a regulamentação da lei 9656 da ANS. “Os planos coletivos ou empresariais não são regulamentados pela ANS, seguem as cláusulas estabelecidas em contrato entre a empresa contratante e as operadoras”.

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“Não existe ilegalidade no aumento estabelecido pela ANS para os planos individuais ou familiares. Já os planos de saúde coletivos obedecem determinados critérios de reajustes estabelecidos pela Resolução 156/2007 da ANS, podendo inclusive ter reajuste superior ao índice anual fixado pela Agência – o que também é legal, à primeira vista”, explica a advogada Emanuella Souza ao BNews. Dessa maneira, ela esclarece que numa situação de aumento abusivo é possível solicitar uma revisão de valores judicialmente.

A advogada enfatiza que é responsabilidade das operadoras emitir boletos de pagamento que garantam o entendimento do consumidor. “Em 2021 muitos consumidores passaram a ingressar com ações judiciais questionando os valores excessivos nos boletos que não traziam de forma clara e transparente a discriminação do que seria o valor da mensalidade e o valor da parcela referente à recomposição do reajuste estabelecido em 2020 e divido em 12 prestações pela ANS em decorrência da crise econômica acarretada pela pandemia”, diz Emanuella que acrescenta que o consumidor precisa saber o que está pagando e pelo que está pagando.

Ao jornal, a ANS, que suspendeu a comercialização de 12 planos em março, informou que o percentual máximo de reajuste se baseia principalmente na variação das despesas assistenciais nos dois anos anteriores à divulgação do índice. Os dados são enviados à ANS pelas próprias operadoras. Segundo a agência, “não há uma data definida para divulgação do índice”.

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