Justiça
O órgão informou nesta terça-feira (15) que Caldas enviou um pedido formal de renúncia nesta segunda-feira (14)
Confira comunicado na íntegra
Se ninguém fizer uma oferta, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinará o que será feito com o imóvel
Alto valor da obra, seu impacto ambiental e a falta de discussão com a população são alguns dos motivos apresentados pelos advogados
Com desmembramento, defesa acredita que ação terá desfecho com maior rapidez
As mudanças pretendem deixar clara e assegurada em lei a possibilidade de acesso geral dos profissionais de defesa ao processo eletrônico
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público estadual
Em setembro do ano passado, o Espanhol decretou estado de insolvência
Presas retomam a vida junto dos filhos
Torres é acusado de supostas irregularidades na venda de combustíveis
Em comunicado enviado ao BNews, os representantes isentaram qualquer culpa da empresa Promoart, de propriedade do apresentador
Outras seis pessoas foram denunciadas por envolvimento em esquema de fraudes em licitações
Os cinco magistrados que compõem o colegiado votaram contra o pedido do petista
Julgamento iniciado na quarta-feira (9) foi interrompido após pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves
Por conta do eventual descumprimento da determinação judicial, a justiça havia ordenado o corte da energia do prédio da Unifacs
A decisão do STF, ocorrida na primeira semana de maio, relativizou a competência decorrente do foro por prerrogativa de função
A decisão é da 31ª Vara do Trabalho de Salvador
A juíza já havia imputado multa para caso de descumprimento da ordem
Oposição afirma que "prefeito já responde processo com sócio da empresa ganhadora da licitação"
O crime ocorreu no dia 4 de janeiro de 2017, em Feira de Santana
O apresentador é um dos alvos do processo movido pela mãe das crianças
Crime ocorreu há 21 anos
Até agora, os ministros do Supremo remeteram 44 processos a outros tribunais
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Medida é fruto de uma denúncia protocolada no MPT pelo Sindicato dos Bancários e Sindicatos dos Comerciários
Fazenda para cultivo de soja está inserida na Estação Ecológica da Serra Geral do Tocantins
Caso a denúncia seja acatada, os três se tornam réus no processo do bunker com R$ 51 milhões
Em qualquer concurso para juiz, pelo menos 1/5 dos aprovados será negro, caso haja candidatos cotistas suficientes para preencher essa reserva
MP propõe um Termo de Ajustamento de Conduta e estipula uma multa de R$ 1 milhão
“O Judiciário não pode interferir nos trâmites do Legislativo", criticou Coronel
