Justiça
Griffo foi acionado por irregularidades na contratação da empresa MG Locações e Terraplanagem LTDA., no exercício de 2016
Até o momento, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia
Marluce Vieira Lima prestará depoimento na Justiça Federal em Salvador e terá transmissão por videoconferência
O ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ, considerou a desobediência “grave”
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (20)
Informações dão conta que Aras lidera o páreo por ser o nome de confiança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro
Ordenado são considerados impenhoráveis, mas a lei já abria exceções
Marcelo Nogueira Reis afirmou ao BNews que decisão do Pleno do TJ-BA é que vai importar
Na decisão foi evidenciado que os denunciados apresentam alta periculosidade
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello
Ele não poderá voltar à Câmara dos Deputados
Na primeira sessão plenária, em 5 de fevereiro, houve a eleição de seis conselheiros substitutos
Pezão também foi proibido de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais e de crédito pelo prazo de três anos
O advogado, Alberto Toron, antecipou a jornalistas que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O ministro justificou que, no exercício do cargo, o presidente não pode ser processado por atos anteriores ao mandato
Ministro se tornou alvo de investigação recentemente
Decisão pede esclarecimentos da Prefeitura; empresa ganhadora foi anunciada na sexta
Caso foi analisado pela juíza Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, que julgou a causa procedente
Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal
Tucano chegou a ser preso no dia 25 de janeiro, na 58ª fase da Operação Lava Jato
Para o MPF, o Governo da Bahia desobedeceu o previsto na Lei 8.080/90, que trata da organização dos serviços de saúde
O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello
Desembargadora plantonista Maria de Lourdes Linhares, do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT5), deferiu parcialmente a liminar
Atuação de Davi em processo sobre chacina do Cabula lhe deu destaque, mas também custou sua própria segurança
O anúncio de Bonat era esperado, já que o critério para a escolha é o tempo de serviço
Funcionamento está condicionado aos termos da Convenção coletiva de trabalho
