Crise e dívidas fazem Detran-BA realizar revisão em contratos, diz diretor-geral do órgão

No cargo há três meses, o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, foi colocado no cargo pelo governador Rui Costa com a missão de "organizar a casa". Servidor de carreira da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), ele assumiu o posto em uma tentativa de moralizar a gestão do órgão, constante matéria-prima para denúncias de irregularidades, escândalos e investigações do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

E Pimentel recebeu o BNews para esta entrevista, a primeira que concedeu desde que virou diretor-geral, em meio a uma nova apuração envolvendo irregularidades no âmbito do Detran. Na quinta (30), o site noticiou que o MP-BA está investigando um cartel entre empresas de emplacamento credenciadas pelo órgão de trânsito para atuar na Bahia. 

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Na conversa com a reportagem, Pimentel afirmou que fez uma força-tarefa para fiscalizar os contratos do Detran e, ao rescindi-los ou renegociá-los, conseguiu economia de R$ 20 milhões para o Departamento. Disse também que as mudanças na estrutura do órgão anunciadas por Rui Costa, como a ida dos atendimentos para os postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a desativação de prédios do Detran no estado, são uma forma de reduzir a dívida da autarquia, ainda não calculada. 

BNews - Ao chegar no Detran, o governador lhe demandou que arrumasse a casa. Quando você tomou posse da cadeira, o que encontrou e quais ações tomou para resolver esses problemas?
Rodrigo Pimentel - O maior problema aqui é o que todos os órgãos públicos do estado vêm passando, que é a crise financeira. Meu maior desafio foi enquadrar nosso custeio no nosso orçamento. Tive que pesquisar os contratos que não eram tão necessários para suspendê-los e manter a prioridade dos contratos mais urgentes, mais necessários para a autarquia. Um exemplo é a questão da Escola Pública. Percebemos que contratar vagas nas autoescolas sai mais barato do que mantermos aqui uma estrutura de autoescola. É uma solução mais interessante para o custeio do órgão. Fora outros contratos que estamos revendo para baixar seus valores, como recepção, limpeza, segurança. Estamos mantendo o essencial para os funcionários e tirando essa gordura.

BNews - Esses contratos analisados na sua gestão continham indícios de irregularidades?
Rodrigo Pimentel - Eu não fui por esse viés, até porque isso compete aos órgãos de controle, que fazem isso muito bem. Eu parti para a questão financeiro-orçamentária do processo. A parte mais de auditoria cabe ao Tribunal de Contas e à Auditoria Geral do Estado.

BNews - Vocês encontraram déficit entre o que estava sendo gasto e o que o Detran arrecadava?Rodrigo Pimentel - A arrecadação estava caindo, nós tínhamos algumas coisas de passivo e débitos que precisavam ser pagos.

BNews - O Detran conseguiu quitar esse passivo?

Rodrigo Pimentel - Estamos negociando com os fornecedores. Apuramos o que de fato foi prestado e, sendo comprovado, a gente vê nossa folga orçamentária e fazemos os pagamentos. 

BNews - De quanto seria esse passivo?

Rodrigo Pimentel - A gente está apurando esse montante, porque envolve vários contratos. O Detran é muito grande. Não é só a sede. Temos 33 Ciretrans, quase 200 Retrans. É um sistema logístico muito pesado. Estamos fazendo esse levantamento.

BNews - Já é possível precisar a economia que o Detran conseguiu com essas reavaliações de contratos?
Rodrigo Pimentel - Pelo o que a gente já apurou, conseguimos uma economia anual de R$ 20 milhões.

BNews - Vocês mantiveram a suspensão de cursos da Eptran. O que motivou essa decisão?

Rodrigo Pimentel - Foi uma recomendação do próprio Ministério Público, que é bem presente aqui (risos), o que é muito salutar. O caso da Eptran é que existe uma consulta no Denatran sobre a possibilidade de ela formar condutores. O Denatran entendeu que não, que essa competência é privativa das autoescolas. Então, ele recomendou a suspensão dessas aulas. Quem já está matriculado poderá dar seguimento, desde que comprovem sua hipossuficiência financeira. Para essas pessoas, nós vamos adquirir vagas em autoescolas. Já estamos preparando um edital, em que qualquer autoescola poderá participar. Aquele que oferecer o menor preço vai poder ofertar as vagas para esse curso. E, quando o MP recomendou, eu notifiquei a Procuradoria Geral do Estado, que entendeu que o MP estava certo.

BNews - Então a Eptran vai deixar de fornecer os cursos de formação?

Rodrigo Pimentel - A Eptran vai fornecer, mas pelos Centros de Formação. A Escola vai continuar com suas funções, mas não mais para formar condutores. Vamos terceirizar esse serviço para quem tem competência, que são os Centros de Formação. 

BNews - O governador deixou clara sua intenção de modernizar o Detran. Falou até em desativar a sede aqui em Salvador, já transferiu serviços para os SACs. O que deve ser feito com o prédio? 

Rodrigo Pimentel - Aqui no prédio hoje só há a questão administrativa. Todo o atendimento está nos SACs. Isso é uma diretriz do governador. Ele pretende levar todo o atendimento dos Ciretrans e dos Retrans para os SACs, nas cidades que os possuem. Nós já estamos buscando novos endereços para o Detran, vendo possibilidades. O destino do prédio, assim como a Rodoviária, é de responsabilidade da Saeb. Depois da desativação, a Saeb vai estudar qual será a melhor destinação.

BNews - Você veio como interino, mas é uma interinidade que já dura três vezes. No meio político, essas nomeações duram ao sabor das indicações políticas. Tem alguma previsão de quando você termina seu trabalho aqui?

Rodrigo Pimentel - Como servidor público de carreira, eu sou soldado. A missão que me derem eu vou desempenhar.

BNews - Como você vê as disputas políticas pelo comando do Detran?

Rodrigo Pimentel - Eu procuro não me envolver muito nessas questões. Não cabe a mim, não sou político. Deixa correr o jogo, faz parte do jogo, é democrático.

BNews - Você já teve algum indicativo de se essa interinidade vira efetividade?
Rodrigo Pimentel - Não (risos). Isso cabe ao nosso governador.