Maurício Góes e Góes - candidato a presidente da OAB-BA

Publicado em 14/11/2012, às 00h00 Luiz Fernando Lima - (Tiwtter: @limaluizf)

O advogado Maurício Góes e Góes concorre a presidente da OAB-BA. Em entrevista ao Bocão News, ele afirmou que as chapas concorrentes abusam de poder econômico e político e disse apostar nos jovens advogados para lograr êxito no pleito.

Bocão News: Como o senhor pretende driblar a polarização entre as duas outras chapas nessas eleições?
Maurício Góes: eu diria que com mobilização dos advogados jovens, que estão excluídos desse debate, que parece briga de vizinho. Em vez de estarmos refletindo criticamente o papel da OAB, está sendo pautada na imprensa uma discussão de um nível tão baixo que chega a envergonhar a os advogados. Eu digo isso com tranqüilidade porque participo da eleição da Ordem há 15 anos. Ganhei três e perdi duas, e eu nunca vi um nível tão baixo, um abuso tão grande dos custos da campanha e uma influência tão grande do poder político. Uma crítica que eu faço é que a prestação de contas deveria ser divulgada. Todos nós estamos preparando material de campanha, fazendo inserções na mídia, e essas as ações de divulgações tem custos. A minha é a campanha mais barata e orça-se em R$ 250 mil reais. Isso dividido entre os 86 membros da chapa, que vão arcar equitativamente com o valor aproximado de R$ 3 mil. Nos bastidores, fala-se que as outras campanhas giram em torno de R$ 500 mil a R$ 1 milhão de reais. Dá para banca a candidatura de um candidato a prefeito de interior.

BN: Mas vocês têm os números das eleições passadas?
MG: não. O que preocupa é saber quem está custeando isso. Nós podemos apresentar as prestações de contas de todos os advogados. Quero sabe é se as outras chapas também podem fazer essa prestação de contas. É muito importante para a independência da OAB que grupos políticos e econômicos não custeiem as campanhas porque isso ofende a independência que a instituição precisa para estar ao lado da sociedade civil. A OAB só tem importância no contraponto do poder e não puxando o saco do poder.

BN: Como se divide o eleitorado da OAB-BA?
MG: Fica dividido entre 75% e 80% na capital e o restante no interior. Deste total, 80% são advogados jovens, com até seis anos de formado.

BN: Em termos de propostas, o que te diferencia dos outros dois?
MG: a chapa da gente está efetivamente voltada às prerrogativas e a inserção dos jovens advogados. A idéia é contratar um grupo de advogados por concurso, que chamaremos de procuradores jurídicos da OAB, que serão pagos para fazer a defesa das prerrogativas dos advogados entrando com as representações que sejam necessárias. Vamos distribuir os procuradores aqui e no interior. Nossas principais propostas são: anuidade zero no primeiro ano; reforma administrativa da OAB-BA; profissionalização da comissão de prerrogativas com a criação da procuradoria jurídica; reabertura da OAB para a sociedade civil, para colocar a ordem novamente na dianteira das lutas sociais e, por fim, vamos nos preocupar com a profissionalização e inserção do jovem advogado no mercado de trabalho.

BN: Mas os outros candidatos também colocam essa proposta.
MG: e porque não fizeram? É muito simples dizer que agora vai fazer. Mas Antônio Menezes foi diretor da OAB-BA por quatro gestões e não fez. Luiz Viana participou da gestão de Thomas Bacelar por duas vezes e também não fez. Porque eles nunca propuseram isso. Muitas das minhas propostas foram apresentadas no Conselho Seccional. Tem, por exemplo, a criação de um fórum permanente de debate. Foi aceito pelo conselho, mas a não foi implantado pela atual gestão. Tem também a proposta da anuidade zero no primeiro ano, que eles copiaram de nós. A pergunta a ser feita é para Luiz Viana e Menezes: porque que copiaram nossas propostas e se apropriaram de nossas idéias.

BN: Assim como em medicina, onde as pessoas com mais experiência acabam tendo mais respeitabilidade, creio que no meio da advocacia é a mesma coisa. Como você pretende dialogar com essas pessoas e reverter esse processo?
MG: embora eu seja o candidato mais jovem, tenho 37 anos, sou conselheiro eleito e reeleito da OAB, fui diretor-secretário da Escola Superior de Advocacia na gestão anterior às duas atuais, sou membro da Comissão Nacional de acompanhamento legislativo do Conselho Federal da OAB, já fiz parte da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, já representei a OAB no Comitê Hidrográfico da Bahia do São Francisco, eu tenho escritório de advocacia estabelecido há 13 anos, eu gerencio uma equipe de 30 advogados, sou mestre em direito público pela Ufba e sou professor concursado da Ufba, por isso acho que sou credenciado a exercer o cargo.

BN: Quanto a OAB-BA movimenta atualmente?
MG: isso é muito importante. A gente não sabe, porque embora eu seja conselheiro e aprove as contas da OAB, e faço com muita tranqüilidade porque sei que não há desvio, mas sei que houve equívoco de administração financeira da Ordem. A tesouraria virou o objetivo principal. Fala-se hoje que a OAB-BA tem, em aplicações financeiras, algo entre cinco e 12 milhões de reais. Esses dados não são divulgados. O que eles divulgam são balanços e balancetes cuja linguagem contábil não é compreensível a todos. Sei que todos os anos temos tido um superávit de R$ 1,5 a R$ 2 milhões nas contas, mas não sei quanto tem ao todo.

BN: Mas o que o senhor pretende fazer com relação a isso?
MG: pretendo tornar o acesso a essas informações absolutamente transparente. Vamos colocar no site o saldo em conta corrente e o saldo em aplicação. O dinheiro é dos advogados e não dos diretores da Ordem.

BN: Quais os principais gastos da OAB-BA?
MG: manutenção de pessoal e das estruturas das subseções do interior. Inclusive há uma crítica dos advogados do interior. Em Feira de Santana, por exemplo, que tem a maior subseção, recebe apenas R$ 3,8 mil. Ou seja, há R$ 12 milhões em caixa e a OAB em Feira não pode fazer nenhum investimento, a não ser com o pires na mão. Nossa idéia é estabelecer repasses automáticos para as subseções, até porque eles têm prioridades locais.

BN: Como o senhor avalia a campanha para presidente da OAB-BA?
MG: A nossa campanha está muito feia e muito cara. Eu nunca vi um gasto tão grande em campanhas da OAB-BA. Há também uma ingerência grande de partidos políticos. Precisamos de uma OAB livre e independente para que possa criticar e dialogar com os poderes de forma respeitosa. Em vez de discutirmos qual a melhor chapa e a melhor proposta, estamos discutindo abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso de máquina da própria Ordem para beneficiar um candidato interno. Isso é muito feio.

Fotos: Roberto Viana - Bocão News

Classificação Indicativa: Livre