Justiça
Procuradora criticou MP por ceder automóvel a Grupo Gay para uso por auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade
Justiça absolve PMs envolvidos na morte de mulher arrastada por viatura há 10 anos no Rio
Desembargador do TST entendeu que não haviam requisitos para caracterizar condenação por dano moral
Sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago, será vendida por valor milionário
Luiz Fernando Lima foi afastado da função após conceder prisão domiciliar a “Dadá”
Casal foi autorizado pela Justiça a comparecer à cerimônia da afilhada de Alexandre
Magistrado determinou a apreensão após reclamação de promotora
Decisão do Tribunal de Barcelona ocorrerá em uma reunião na próxima terça-feira (19)
O juiz Guilherme da Rocha Zambrano, do TRT4, comprava veículos de luxo em leilões para revender
Servidora de município teve desconto salarial após ter férias negadas pela prefeitura
Homem arremessou um saco de leite em pó contra sua ex-companheira
Segundo a companhia, consumidores e outras empresas poderiam ser prejudicados
Empresa ainda pagará uma pensão mensal vitalícia para a profissional
Motorista ainda alegou que tinha estabilidade e não seria demitido
De acordo com o Cremeb, existem sete denúncias contra o ginecologista
Identidade do artista Banksy acumula anos de esconderijo
Unidade foi alvo de denúncia de estupro em 2022
STJ publica instrução normativa que regulamenta o traje adequado nas dependências do Tribunal
Influência da rede de fast food na liberdade de orientação política dos funcionários foi avaliada pelo TST
Investigações ainda não chegaram a um desfecho após seis anos do crime contra MarielleCo
A mulher foi filmada insultando a empresária judia; ela precisou ser contida pelo namorado
Promotora proferiu palavras ofensivas a advogados em audiência virtual
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
A medida é uma resposta da SBA a relatos sobre o uso de anestésicos venosos dentistas, sem que fossem seguidas regras básicas de segurança
Texto do Marco Legal dos Games sofre alteração e retorna para nova análise na Câmara dos Deputados
O tratamento da obesidade mórbida é de cobertura obrigatória nos planos de saúde
AU/BA argumentou que a alienação desse espaço público não observou devidamente as normas constitucionais pertinentes
Aprovada no Senado, texto da PEC segue para votação no plenário
