17 de Maio de 1990: a data que a OMS não escreveu sozinha

O Brasil foi o primeiro país do mundo a despatologizar a homossexualidade. Esta não é uma metáfora, é um fato histórico documentado, e ele começa na Bahia. Em 1983, durante a 35ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Campus de Ondina, em Salvador, entre os dias 8 e 15 de julho, o Grupo Gay da Bahia (GGB) marcou presença de forma criativa e ousada.

A reunião foi precedida por uma ameaça anônima de bomba contra a participação dos gays, mas o grupo não se intimidou. Instalou uma barraca com agulhas e carretéis de linha para furar a orelha dos homens, a sensação do evento. Na Assembleia Geral, o antropólogo Luiz Mott, já apelidado de "Capitão Mottinha, Xerife Gay do Brasil", subiu à tribuna e apresentou uma moção histórica: a anulação do CID 302, código da Classificação Internacional de Doenças que classificava a homossexualidade como transtorno mental. A moção foi aprovada por unanimidade pelos cientistas presentes e enviada ao Ministério da Saúde.

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O GGB não parou por aí. Iniciou uma campanha nacional de coleta de assinaturas que percorreu o Brasil de norte a sul. Foram 17.170 assinaturas, entre elas as de personalidades como Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas, ambos senadores à época. O Boletim do GGB (1981-2005) detalha toda a campanha "Mais Cuidado com os Gays", com cartas enviadas e abordagens diretas ao Ministro Jair Soares, do INAMPS, que perguntado sobre sua opinião acerca dos gays, declarou que "não tinha opinião formada".

As assinaturas foram protocoladas no Ministério da Saúde, que consultou o Conselho Federal de Medicina. Em 9 de fevereiro de 1985, em sua Seção Plenária, o CFM deliberou: "homossexualidade não é doença, é orientação sexual". O parecer afirmava que "a presente consulta teve origem em solicitação do chamado 'Grupo Gay da Bahia', de que fosse considerado sem efeito, em território brasileiro, o diagnóstico 302.0, da Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial de Saúde, que qualifica a homossexualidade de 'Desvio e Transtorno Sexual'". Com essa decisão, o Brasil antecipou em cinco anos a Organização Mundial da Saúde, que só retirou a homossexualidade do CID em 17 de maio de 1990, a data que hoje celebramos como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia.

A Bahia também esteve presente em Genebra. A médica legista baiana Doutora Maria Teresa Pacheco participou da Conferência da OMS e votou decisivamente pela despatologização. Em seu apartamento na Graça fez o relato ao presidente do GGB, ela afirmou que agiu assim porque sabia ser a vontade de seu grande mentor, o médico Estácio de Lima, figura seminal da medicina legal brasileira, tropicalista e professor da Faculdade de Medicina da Bahia. Uma corrente de saberes e afetos que liga a ciência baiana à decisão da OMS.

Portanto, caro leitor do nosso Bnews, quando celebramos o 17 de maio, não estamos apenas marcando uma data no calendário. Estamos celebrando a coragem de cientistas, ativistas e médicos que ousaram dizer que amar não é doença. Estamos honrando a memória de uma luta que começou numa barraca de madeira na terra vermelha da UFBA, percorreu os Estados Brasileiros, corredores do Ministério da Saúde, chegou ao Conselho Federal de Medicina e atravessou o Atlântico até Genebra. Essa história tem nome, tem rosto e tem endereço: Luiz Mott, Salvador, Bahia, Brasil, Grupo Gay da Bahia. Luiz Mott, o Sismológo da Alma Gay; 80 anos de Memória e Insurgência.

Marcelo Cerqueira: Gestor Público, Escritor Ativista da Diversidade