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Agricultura familiar recebe investimento de R$ 300 milhões

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A iniciativa pretende fortalecer as diversas cadeias produtivas da agricultura familiar  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 30/03/2022, às 21h56   Redação BNews


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Investimentos da ordem de R$ 300 milhões no segmento da agricultura familiar foram autorizados pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (30), em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Os recursos serão investidos através de acordos de cooperação técnica e editais publicados pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, de Políticas para as Mulheres e da Educação.

Rui também autorizou a tramitação de projetos para empréstimos internacionais no valor de R$ 150 milhões e entregou três títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas e dois Contratos de Concessão de direito real de uso em comunidades de fundo e fecho de pasto.

“A Bahia é o estado do Brasil que tem o maior número de agricultores familiares, são 700 mil famílias, algo próximo a três milhões de baianos e baianas que sustentam suas casas e sobrevivem a partir da agricultura familiar. O que nós estamos fazendo é garantir que esses agricultores produzam mais, com qualidade melhor e com isso possam melhorar as suas rendas a partir de uma venda mais valorizada e assim tirar o nosso povo da pobreza e da extrema pobreza", afirmou o governador. 

A iniciativa pretende fortalecer as diversas cadeias produtivas da agricultura familiar, consolidado o trabalho de assistência técnica e extensão rural em cada bioma e garantir o desenvolvimento produtivo e a elevação da renda de famílias que vivem no campo. Serão beneficiárias do objeto desta Chamada Pública 35.840 famílias de agricultores.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, a Bahia conta com 593 mil propriedades rurais da agricultura familiar. “O atendimento a esse segmento é fundamental para que eles continuem produzindo alimentos de qualidade para os baianos. E isso só é possível melhorar com o apoio do governo, através das políticas públicas. Diferente da agricultura empresarial, a familiar depende muito do Estado. E na Bahia nós produzimos condições para termos cooperativas bem sucedidas, diversas associações e mais de 100 mil agricultores atendidos”. 

O Acordo de Cooperação Técnica entre as secretaria da Educação e de Desenvolvimento Rural vão beneficiar 200 Projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), 134 Escolas do Campo, 15 Escolas Quilombolas, 18 escolas Indígenas e 33 CETEP’s. Serão implantadas 20 Fábricas Escolas, 35 laboratórios e entregues 58 Kits Agrícolas, com microtrator e implementos.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, comentou que, além da educação no campo, também estão sendo investidos recursos no fortalecimento da merenda escolar.  “Temos hoje também um acordo de cooperação para a gente fortalecer a compra da alimentação escolar a partir da agricultura familiar. Nós temos uma experiência muito boa de comercialização, beneficiamento e produção e é importante que os estudantes de toda a Bahia possam comer um alimento de qualidade, fortalecendo a economia familiar do estado”. 

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Outros R$ 3 milhões serão investidos através do Edital de inovação para a Agricultura Familiar. Nos três títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas e nos dois contratos de concessão de direito real de uso para comunidades de fundo e fecho de pasto foram investidos R$ 150 mil reais. 

Com o lançamento do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido - Decênio 2020-2029, também serão investidos R$ 21 milhões em projetos importantes como acesso a água potável e para produção para as populações do semiárido baiano. Ações de expansão do acesso do saneamento básico, melhoria dos níveis do IDEB e ampliação da assistência técnica rural agroecológica fazem parte do plano. 

Através do Bahia Produtiva, foram assinados 15 convênios do Edital Nº 14, para organizações da agricultura familiar e outras populações tradicionais do campo, beneficiando diretamente 1.606 agricultores/as familiares. O investimento de R$ 5,6 milhões vai fomentar sistemas de produção de base agroecológica, sistemas da sociobiodiversidade, turismo de base comunitária e ações de recuperação ambiental. A meta é associar a melhoria das condições de vida da população rural com a conservação e uso sustentável da biodiversidade, mananciais e estuários em territórios selecionados.

Por fim, Rui também autorizou a tramitação de Projetos de Acordo de Empréstimo Internacionais com o Banco Mundial, FIDA e BID para o período 2023 /2030 (CAR/SDR). A iniciativa vai atender a cerca de 70.000 mil famílias de agricultores em ações de acesso a água, valorização de criatórios, segurança alimentar e nutricional, assistência técnica, agroindustrialização da produção e apoio à comercialização.

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