BNews COP30: Nordeste leva à conferência modelo inédito que alia mulheres, terra e floresta

O governo do Maranhão apresentou na 30ª Conferência do Clima (COP30), em Belém (PA), uma experiência inédita que une titulação de terras, igualdade de gênero e preservação da floresta. O programa Terra para Elas, coordenado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiado financeiramente pelo Governo do Canadá, consolidando o estado como referência em governança fundiária e inovação social na Amazônia.

Durante o painel, o governador Carlos Brandão destacou que o Maranhão transformou a regularização fundiária em instrumento de inclusão e sustentabilidade. “Desde o início do nosso governo, elegemos a regularização fundiária como prioridade. Só através do título da terra o produtor, a agricultora ou a comunidade tradicional têm segurança jurídica para viver e produzir. Quando a mulher recebe o título, ela se torna guardiã da floresta”, afirmou.

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De acordo com a Secom do Maranhão, o programa Terra para Elas é o primeiro projeto da América Latina voltado à titulação de terras de mulheres quilombolas e agricultoras familiares, integrando renda, preservação e autonomia. 

O governador destacou o impacto direto da política: “Em três anos, passamos de 500 para 10 mil títulos de terra por ano. Já distribuímos 18 mil e seguimos avançando para garantir paz no campo e dignidade às famílias rurais.”

 O secretário Pedro Chagas ressaltou que a estratégia ambiental e fundiária do Maranhão caminha lado a lado.“O  Iterma entrega o título, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a segurança jurídica da terra, abrindo caminho para crédito e sustentabilidade. Não dá para fazer gestão ambiental sem saber quem é o dono daquele pedaço de chão”, afirmou.

 “O Estado reconhece a área, entrega o título e, durante dez anos, fará o acompanhamento remoto do uso da terra. Assim, garantimos que o beneficiário cumpra o papel social e ambiental do território”, esclareceu o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, ressaltando que o programa inova ao adotar monitoramento com imagens de satélite e inteligência artificial.

Vale salientar ainda, segundo a Secom do Maranhão, que o sistema permitirá rastrear o uso da terra e corrigir irregularidades sem necessidade de visitas a campo, reduzindo custos e aumentando a precisão da política pública. “O modelo mostra que “é possível conservar a floresta e gerar renda ao mesmo tempo, com responsabilidade e tecnologia””, salientou Brandão.

A Coordenadora-Residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, afirmou que o programa simboliza o avanço da justiça climática. “Quando uma mulher recebe um título de terra, toda a comunidade se fortalece. Terra para Elas mostra que apostar no protagonismo feminino é criar caminhos sustentáveis que duram além de qualquer ciclo político”, destacou.

O secretário-executivo do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Marcelo Brito, ressaltou o caráter pioneiro da experiência nordestina que se torna referência na Amazônia. “Este projeto une inclusão social, equidade de gênero e bioeconomia. Quando o estado decide fazer justiça social, o que se diz às comunidades é: vocês não precisam mais se esconder — sua sobrevivência está garantida por direito e por lei”, afirmou.