Cidades baianas recebem mutirões para regularização da DAP de agricultores e agricultoras familiares

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), está promovendo mutirões para o atendimento a agricultores e agricultoras familiares, em diversos municípios baianos. De acordo com a pasta, nas últimas duas semanas de fevereiro foram realizados, durante as atividades, os cadastros para a emissão e renovação de cerca de 3.500 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), em territórios de identidade como Velho Chico, Sertão Produtivo e Sertão do São Francisco.

Nesse período, as equipes técnicas da Bahiater  atenderam agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Carinhanha, Malhada, Serra do Ramalho e Riacho de Santana (Velho Chico), Condeúba, Licínio de Almeida, Jacaraci e na comunidade quilombola Lagoa de Melquíades, em Vitória da Conquista (Sudoeste Baiano), Guanambi, Palmas de Monte Alto, Candiba, Lagoa Real, Tanhaçu, Contendas do Sincorá e Ituaçu (Sertão Produtivo).

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Também foram realizados mutirões nos municípios de Canavieiras (Litoral Sul), Quixabeira (Bacia do Jacuípe), Feira de Santana (Portal do Sertão) e Medeiros Neto (Extremo Sul). No território Sertão do São Francisco a atividade também foi realizada em comunidades rurais de Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes e Curaçá.

DAP ativa

Até o fim de 2021, a Bahia, contava com 466.627 DAP ativas. Em 2021 foram emitidas pela Bahiater 94.032 DAP e, só em janeiro de 2022, com a intensificação dos mutirões, foram emitidas pela superintendência 14.183 DAP.

O documento identifica os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar e suas organizações produtivas e viabiliza o acesso a políticas públicas para o segmento, a exemplo das linhas de crédito, programa Garantia-Safra e de venda da produção para mercados institucionais, por meio de programas como o PNAE e PAA, dentre outras.

Para acessar a DAP

Além dos mutirões que vêm sendo realizados em toda a Bahia, o agricultor ou agricultora familiar, que ainda não possui a DAP ou precisa atualizá-la, pode procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), nos 27 Territórios de Identidade, Sindicato de Trabalhadores Rurais ou a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), para fazer o cadastro, renovação ou desbloqueio, mediante apresentação da documentação exigida.

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