Ministério da Agricultura e Pecuária suspende importações de cacau da Costa do Marfim após articulação de produtores baianos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) suspendeu por tempo indeterminado as importações de cacau produzido na Costa do Marfim, no continente africano. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24), levou em consideração uma nova análise de risco fitossanitário realizada pela missão técnica brasileira no país, após atuação da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA 

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A missão na Costa do Marfim aconteceu entre os dias 1 e 14 de fevereiro e o relatório deve ser divulgado até o final desta semana. Desde novembro de 2025, tanto a FAEB quanto a CNA já haviam participado de uma reunião técnica com o MAPA, na qual foram apresentadas as preocupações relacionadas à sanidade vegetal e solicitada a revisão da Análise de Risco de Pragas (ARP).

Segundo o presidente do Sistema FAEB/SENAR, Humberto Miranda, a decisão decorre de um processo técnico conduzido pelas autoridades sanitárias brasileiras.

“O envio da missão e a publicação da medida refletem o funcionamento dos protocolos de defesa agropecuária, que têm como base critérios técnicos e científicos. Trata-se de um procedimento previsto para avaliar riscos e subsidiar as decisões relacionadas ao comércio internacional de produtos agrícolas”, afirmou.

De acordo com Humberto, a Faeb também segue atuando em duas frentes: a revisão do drawback na importação e a um estudo sobre a formação do preço interno do cacau e uma eventual carteirização no setor.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) celebrou a decisão do governo federal. 

"Eu quero celebrar com você a luta pela cadeia do cacau. Você que é cacauicultor, produtor, trabalhador, é da região, celebrar hoje. Nós, hoje, tivemos um decreto, uma documentação que o MAPA publicou, trazendo justamente a suspensão imediata, a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau, provenientes da Costa do Marfim. Isso fundamentado num risco fitossanitário. Foi uma demanda concreta do movimento, recebi ao lado do ministro Rui Costa, comissão em Gandu, depois no meu gabinete. Nesta segunda-feira um grupo chegou a ir a Brasília, se reuniu com os quatro ministérios envolvidos e publicado hoje. Portanto, celebramos aí a conquista. Existem outros pontos de pauta que nós estamos tratando e com certeza daremos resposta concreta. Mas, quero agradecer aqui ao governo do presidente Lula, a todos os ministros envolvidos, mas ao movimento que se juntou e foi até Brasília. Portanto, publicado hoje a suspensão imediata da importação de amêndoas de cacau oriunda da Costa do Marfim. Já já nós trataremos dos pontos seguintes, mas celebramos isso com muita firmeza. Viva a nossa lavura cacaueira", disse o governador.