Governo Lula pode adquirir grãos com 30% a mais do valor de mercado para garantir estoques e evitar crises

O Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário, está avaliando comprar grãos com um custo 30% superuior ao preço mínimo de mercado. O objetivo é montar estoques. De acordo com informações do site Globo Rural, o ministro Paulo Teixeira vai enviar uma proposta de mudanças na lei para a Casa Civil, a fim de autorizar a aquisição à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Para que se possa entender melhor, a Conab só pode realizar a compra, atualmente, quando a cotação chega abaixo do valor mínimo. No entanto, segundo a reportagem, as unidades da estatal estão com os estoques quase zerados. A nova medida deve influenciar no preço de produtos da cesta básica, como arroz, feijão e milho. 

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“É uma atualização da lei para compras públicas. Hoje, você compra quando o preço está abaixo do preço mínimo, como estratégia de proteção do produtor. O que se pretende é poder comprar para fazer estoque sem que, necessariamente, o preço esteja abaixo do preço mínimo, porque pode não chegar a esse patamar, o que impede de fazer estoque”, explicou o ministro, segundo o Globo Rural. 

A proposta deve também alterar a Lei relacionada ao Programa de Venda Balcão (ProVB), que comercializa o milho a preços mais acessíveis. A pasta informa que a mudança pretende “estabelecer critérios de prioridade territoriais para fins de abastecimento”.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário ressalta que os estoques são “instrumentos essenciais para o enfrentamento de crises, sejam climáticas, sejam de produção ou de abastecimento”. A secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, disse que “já há uma decisão política sobre a retomada da formação de estoques estratégicos". 

“Tecnicamente, ainda estamos construindo com Conab, Fazenda, Agricultura e Casa Civil uma saída para voltar a ter estoques no médio prazo de forma a evitar oscilações radicais de preço e fortalecer o país frente aos eventos climáticos que vão se tornar cada vez mais frequentes no Brasil e no mundo”, continuou.

Para a Conab, a “formação de estoques públicos estratégicos surge como uma ferramenta importante para garantir a estabilidade do abastecimento, controlar a inflação e proteger os consumidores”.

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