Programa de Aquisição de Alimentos aumenta renda de agricultores familiares e reduz dependência do CadÚnico

Uma pesquisa desenvolvido pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aponta que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possibilitou que agricultores familiares aumentassem sua renda per capita em até 30%. Esse crescimento reduziu em até 57% a probabilidade de permanência no Cadastro Único. 

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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou que o alcance política deve ser ainda maior. 

“É preciso uma jornada que possa alcançar maior escala e possa, a partir daí, colocar produtores e produtoras em condição de uma linha direta com o mercado. E é claro, com isso elevar a renda. Eu estou falando de combate à subnutrição e à desnutrição”, disse.

O estudo avaliou os impactos das modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS) e PAA Leite sobre a inclusão produtiva e a segurança alimentar e nutricional e mostrou que os beneficiários da modalidade CDS tiveram aumento médio de R$ 50 na renda per capita, o equivalente a crescimento de 30%, enquanto os participantes do PAA Leite somaram um aumento de R$ 32 por pessoa, representando avanço de 19% na renda.

Redução da dependência de políticas sociais 

Depois de seis anos de participação no programa, os beneficiários do Compra com Doação Simultânea apresentaram redução de 57% na probabilidade de permanência no Cadastro Único. No PAA Leite, a redução foi de 25%.

Em termos de inscrição, 75% dos agricultores participantes da  PAA CDS integram o Cadastro Único, reforçando que a política tem alcançado famílias em situação de vulnerabilidade.

O secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Rafael Osório, destacou que o PAA é importante para a agricultura familiar, sobretudo para os agricultores inscritos no Cadastro Único.

“Acessando o PAA, esse agricultor familiar que está no Cadastro Único pode investir na sua produção, pode vir a acessar outros programas, receber assistência técnica e, dessa forma, sair de forma definitiva do Cadastro Único e da necessidade de ter apoio de programas sociais”, ressaltou.

Entre os anos de 2022 e 2024, a participação de mulheres passou de 53,7% para 58,1%. Entre os agricultores quilombolas, o percentual cresceu de 4% para 7,6%, enquanto a participação de indígenas aumentou de 0,7% para 6% no mesmo período. Esses são os públicos prioritários definidos pela Lei nº 14.628/2023.