ACM Neto vai vetar projeto que proíbe arrastão de Quarta-Feira de Cinzas

Apesar de guardar a sete chaves a sua decisão, fontes do BNews ouvidas na manhã desta quarta-feira (13) apontam que o prefeito ACM Neto (DEM) vai vetar o projeto de lei do vereador Henrique Carballal (PV) que coloca fim no arrastão da Quarta-Feira de Cinzas. A decisão será anunciada em coletiva nesta tarde no Palácio Thomé de Souza.

O democrata deve levar em conta na sua justificativa garantias constitucionais do poder público além daquelas que regem a laicidade do Executivo, apesar de já ter dito que respeita a questão religiosa que envolve o caso.

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O escopo da matéria, aprovada pela Câmara de Salvador, não permite discricionariedade do poder público de escolher pela proibição ou não. Na matéria a proibição é tácita, direta, o que teria incomodado o chefe do Executivo.

Pelo rito do trâmite legislativo, caso a tesourada do texto aconteça de fato, parcial ou total, como apontaram as fontes ligadas ao Executivo nesse caso da proibição do arrastão, o veto retorna para a Câmara e precisará ser apreciado no Plenário da Casa para ter validade.

PROJETO – A matéria foi aprovada em setembro deste ano. A proibição impõe o fim dos festejos pós programação oficial do carnaval entre as 5h às 23h59 em locais públicos. Carballal usou a justificativa religiosa do assunto por desrespeitar o início da Quaresma, um dos momentos mais importantes do rito cristão, principalmente o Católico. Quem descumprir a medida pode ser multado.

"É um projeto que, aparentemente, é conservador, de cunho religioso, mas não há nesta Casa, pode ter igual, alguém mais Carnavalesco do que eu", afirmou ao BNews o vereador Henrique Carballal (PV), autor do projeto, à época da aprovação.

Um dia após a aprovação, provocado pelo BNews durante uma coletiva, o democrata afirmou não ser fã da festa. “Se você me perguntar, eu, ACM Neto, não sou um fã da quarta-feira de cinzas, mas tem gente que gosta. Como a prefeitura tem a obrigação de garantir os serviços essenciais, a gente garante. Vamos ver se o projeto tem juridicidade ou não. Vamos avaliar”.

Ele também destacou que a “prefeitura e o poder público municipal não organizam a quarta-feira de cinzas, as atrações não têm qualquer tipo de apoio direto por parte da prefeitura”. Neto explicou que as inciativas são do "próprio músico, banda, trio elétrico”. “E eu sempre coloco o seguinte, para ter quarta de cinza, quem quiser fazer, converse com a polícia, assegure a polícia. A prefeitura não deixa de dar o suporte de limpeza, trânsito, etc, que é nossa obrigação”.

A arquidiocese de Salvador, através de nota emitida pelo arcebispo Dom Murilo Krieger, se posicionou favorável à matéria e pediu ao prefeito para não vetá-la. O prefeito, na ocasião, disse respeitar a posição da Igreja, mas que não cederá as pressões para tomada de decisões.

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