BNews Folia 2023: Semop informa como será o processo de cadastramento dos ambulantes para o Carnaval; saiba quando começa

O processo de credenciamento de ambulantes para o Carnaval de 2023 de Salvador foi divulgado na tarde desta quinta-feira (02), pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Segundo o órgão, a medida será iniciada às 10h da próxima quarta-feira, 8 de fevereiro, e vai até as 10h de quinta-feira (9). Além disso, a pasta reforçou que o cadastramento será realizado exclusivamente pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br.

Após o cadastramento virtual, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do autorizatário, que deverá pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado, 

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Em nota, a Semop informou que as taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda. “O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval - Dodô, Osmar e Batatinha - é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89”, ilustrou o órgão. 

5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que serão dispensadas do pagamento. 

Após efetuar o pagamento do DAM, o trabalhador deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval a fim de receber o treinamento e equipamentos padronizados. 

No local, todos devem portar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência, informou a Semop. 

Local do treinamento 

O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o ambulante foi cadastrado. Por exemplo, para os credenciados no Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.

Já para os cadastrados no Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. 

Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao cadastrado devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.