Juíza manda casal retirar jiboia de estimação de apartamento após denúncia de vizinhos

Após denúncia dos moradores que vivem no condomínio, a juíza Valdeci Moraes Siqueira determinou, nesta quarta-feira (22), que um casal retire uma jiboia arco-íris – epicrates Assisi – de dentro do apartamento onde moram, em Cuiabá. O animal é legalizado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e não apresenta riscos, segundo especialistas.

Ao G1, Thiago Parpinelli e Ana Victória Kauffmann contaram que tudo começou após eles postarem uma foto de 'Salazar', como o animal é chamado, nas redes sociais e, por acaso, marcar o condomínio na localização.

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"Fui notificado pelo condomínio para a retirada do animal em 48 horas. Apresentei uma contra notificação, mas não tive resposta. Então, para evitar incidência de multa, entrei com uma ação pedindo liminar para permanência do animal, esclarecendo que trata-se de um animal inofensivo, sendo apresentado um laudo veterinário", explicou.

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Thiago disse que conseguiu a liminar autorizando a permanência da cobra no apartamento. Mas, dias depois, o condomínio apresentou um mandado de segurança, que resultou na decisão da retirada do animal, sob pena de multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Na decisão, a juíza diz que, mesmo que o animal não apresente riscos aos moradores, contraria o regulamento do condomínio.

"Ainda que o atestado veterinário afirme que o animal não é peçonhento, este é semelhante e é vedada a sua permanência, eis que pode causar pânico entre os moradores. Além disso, apesar do reclamante alegar que o animal o auxilia no tratamento de depressão e ansiedade, não apresentou nenhum exame médico ou indicação médica do animal no referido tratamento. Assim, fica evidente que a presença do animal no condomínio, não só contraria o regulamento interno, como também está perturbando o sossego dos moradores", diz.

Segundo Thiago, a cobra  já foi retirada do local. Ainda nesta quarta-feira (22), o casal apresentou manifestação requerendo que a juíza reveja a decisão e aguarda retorno.

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