Justiça determina que homem deve devolver cão à antiga dona após doação; saiba motivo

A Justiça foi acionada após uma mulher entender que havia tido descumprimento do contrato de doação de um cachorro, da raça husky siberiano, por parte do atual adotante. Segundo ela, antiga tutora do pet, o animal se encontrava em perigo. O caso foi decidido pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Lages, em Santa Catarina.

A mulher pediu o cancelamento do contrato de doação do cachorro e também solicitou uma autorização para buscá-lo de volta. O contrato havia sido firmado em fevereiro deste ano. Segundo a antiga dona, o novo tutor não cumpriu o acordo em relação à castração, guarda e boas condições de alojamento, alimentação e espaço físico.

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O homem não apresentou defesa no período solicitado. Nos autos, consta um áudio dele contando para a mulher que se mudou para uma casa menor, porém, havia deixado o husky siberiano na antiga residência para que ele tivesse mais espaço.

O magistrado entendeu que "apesar da intenção, houve descumprimento do acordo firmado com a doadora, o qual previa expressamente o comprometimento de guarda e vigia do cão, o que se tornou impossível ao réu no momento em que o deixou em seu antigo imóvel".

A Justiça determinou a expedição de mandado de busca e apreensão e a revogação do contrato firmado entre a mulher e o homem, que não tiveram suas identidades reveladas, para a doação do husky siberiano. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça estadual.

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