BNews Pet
por Letícia Rastelly e Bernardo Rêgo
Publicado em 16/07/2024, às 21h06
Transportar pets em avião, principalmente nas cabines, pode ser um grande problema para os tutores, a exemplo do professor universitário João Tud, que só conseguiu embarcar com seu cão de apoio emocional, o Tite, após um oficial de Justiça acionar a polícia e dar voz de prisão aos funcionários da Companhia Aérea que insistiam em não cumprir a decisão judicial, pela segunda vez, no aeroporto de Salvador, no último dia 8.
Um dos motivos que deixa tudo tão complicado é a falta de regulamentação do transporte de animais nas aeronaves, por parte do Governo. Ana Lechugo, especialista em embarque com pet no país, explicou ao BNews como isso funciona: “[o que] existe é a IATA, a Associação Internacional de Transporte Aéreo. Ela regulamenta o transporte aéreo como ele deve acontecer, porém cada companhia pode escolher se vai levar, se não vai levar, qual o limite de peso que eles levam, se levam na cabine, se levam no porão (...), se faz essa limitação, seja de porte, seja de raça, seja de peso, tamanho, rota, enfim, então cada companhia aérea tem autonomia para fazer isso”.
Quando o assunto é viagem internacional, embarcar o pet pode ser ainda mais difícil, como detalha a especialista: “A burocracia internacional é maior por conta do tipo da documentação sanitária prevista para cada país, que precisa ser cumprida e cada país tem as suas exigências, sejam aprovações prévias do governo, sejam vacinas, microchip, inclusive uma autorização do Ministério da Agricultura. Para aqui, para voos domésticos, somente é necessário o comprovante da vacina de raiva e do certificado de atestado de saúde.
Questionada sobre a situação que o professor passou, em um voo da TAP, Ana Lechugo disse que as medidas tomadas pelo tutor são as recomendadas. “O que pode ser feito foi exatamente o que ele fez. Entrou em contato com um advogado que pediu para o juiz fazer um ofício e o oficial de justiça fez a coerção do embarque. É isso que precisa ser feito”, pontuou a especialista.
Ainda ao BNews, ela ressaltou: “ Infelizmente, a TAP tem feito isso mesmo, de descumprimento de decisões judiciais, só que eles precisam entender que eles não estão acima da justiça brasileira. Uma ordem judicial precisa ser cumprida”,lamenta Ana, que também indica um caminho que pode ser mais fácil: "evitar essa companhia, fazer por outras que a gente sabe que vai cumprir judicialmente".
O BNews procurou a TAP para entender o que aconteceu no dia do embarque de Tite e também qual é a política deles sobre o assunto, mas não houve resposta até a publicação dessa matéria. Em outra oportunidade, quando mais um passageiro teve esse mesmo tipo do problema, a companhia aérea respondeu:
"Existem diretrizes mundiais que têm de ser cumpridas pelas companhias áreas que visam a segurança de voo e dos passageiros a bordo. O transporte de cachorros na cabine depende de treinamentos e certificações para garantir que em caso de turbulências e, outras situações críticas, o animal esteja devidamente preparado (...) Regras para animais de estimação e de suporte emocional estao previstas no site da TAP:
https://www.flytap.com/pt-br/viajar-com-animais/animais-de-assistencia
https://www.flytap.com/pt-br/viajar-com-animais/animais-de-estimacao
Nosso manual de operações aprovado pelas entidades descreve todas estas informações acima."
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