Denúncia

VÍDEO: Passageiro alega ter sido impedido de embarcar com cachorro de suporte emocional

Reprodução/Vídeo
Passageiro estava ao lado da família no momento da tentativa de embarque  |   Bnews - Divulgação Reprodução/Vídeo

Publicado em 07/07/2024, às 13h00 - Atualizado às 13h13   Pedro Moraes



Quatro meses de preparação, ansiedade e, de repente, horas de frustração. Uma família passou por um perrengue desagradável na noite deste sábado (6). O objetivo de viajar para a Europa, onde deseja ficar por um ano, para estudo de pós-doutorado,  foi repreendido pela TAP Air Portugal. 

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Após chegar no Aeroporto Internacional de Salvador, o tutor e seus parentes viram o cachorro, identificado como Tite, ser barrado. O animal, de 12 anos, é da raça boston terrier, de 40 cm e 15 kg. 

“Estamos aqui no balcão da TAP, senhor Vitor, advogado da empresa, nega em fazer o cumprimento da decisão liminar, determinada pela juíza. Estou com toda minha família, todas as malas, aqui o cachorrinho de suporte emocional, que é treinado, foi colocado na focinheira para garantir ainda mais a tranquilidade das outras pessoas”, detalhou ele em um vídeo enviado ao BNews.

"Na hora do embarque o advogado da empresa estava no aeroporto para dizer que não cumpriria a ordem judicial. Ficamos até de madrugada tentando resolver a situação, mas eles manteram a posição de não cumprir a decisão judicial", acrescentou em contato com a reportagem.

Assista:

Ainda segundo o passageiro à reportagem, a companhia aérea relatou que não atenderia a família. O embarque seria às 23h25. O BNews teve acesso a documentos que comprovam a confirmação do governo português, do Ministério da Agricultura (MAPA) e da TAP, este último no dia 5 de julho.

Por meio de decisão judicial, a juíza Maria Angelica Alves Matos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), garantiu a autorização do transporte.

“Defiro parcialmente a liminar requerida e determino à acionada que possibilite o embarque em cabine do cão de apoio emocional do autor, no voo TP 28, com barque em 06/07/2024, desde que cumpridas as exigências sanitárias e de segurança exigidas pelo país de destino, sob pena de multa fixa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”, diz um trecho do documento. 

Confirmação

Por meio de e-mail para o cliente, a companhia aérea autorizou o embarque do cão de assistência no voo de Salvador para Lisboa, conforme registro feito pelo denunciante, obtido pelo BNews.

A reportagem procurou a TAP Air Portugal para saber mais informações sobre este caso. De acordo com a companhia, o "cachorro não cupria os requisitos para o transporte na cabine" e por isso "a companhia não autorizou o embarque e esta recorrendo da decisão judicial".

Confira a nota da TAP Air Portugal na íntegra:

"Existem diretrizes mundiais que têm de ser cumpridas pelas companhias áreas que visam a segurança de voo e dos passageiros a bordo. O transporte de cachorros na cabine depende de treinamentos e certificações para garantir que em caso de turbulências e, outras situações criticas, o animal esteja devidamente preparado.. Neste caso específico, visto que o cachorro não cumpria os requisitos para o transporte na cabine, a companhia nao autorizou o embarque e esta recorrendo da decisão judicial. A segurança de voo sempre vem em primeiro lugar.
Regras para animais de estimação e de suporte emocional estao previstas no site da TAP:
https://www.flytap.com/pt-br/viajar-com-animais/animais-de-assistencia
https://www.flytap.com/pt-br/viajar-com-animais/animais-de-estimacao
Nosso manual de operações aprovado pelas entidades descreve todas estas informações acima."

Classificação Indicativa: Livre

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