Denúncia
Publicado em 07/07/2024, às 13h00 - Atualizado às 13h13 Pedro Moraes
Quatro meses de preparação, ansiedade e, de repente, horas de frustração. Uma família passou por um perrengue desagradável na noite deste sábado (6). O objetivo de viajar para a Europa, onde deseja ficar por um ano, para estudo de pós-doutorado, foi repreendido pela TAP Air Portugal.
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Após chegar no Aeroporto Internacional de Salvador, o tutor e seus parentes viram o cachorro, identificado como Tite, ser barrado. O animal, de 12 anos, é da raça boston terrier, de 40 cm e 15 kg.
“Estamos aqui no balcão da TAP, senhor Vitor, advogado da empresa, nega em fazer o cumprimento da decisão liminar, determinada pela juíza. Estou com toda minha família, todas as malas, aqui o cachorrinho de suporte emocional, que é treinado, foi colocado na focinheira para garantir ainda mais a tranquilidade das outras pessoas”, detalhou ele em um vídeo enviado ao BNews.
"Na hora do embarque o advogado da empresa estava no aeroporto para dizer que não cumpriria a ordem judicial. Ficamos até de madrugada tentando resolver a situação, mas eles manteram a posição de não cumprir a decisão judicial", acrescentou em contato com a reportagem.
Assista:
Ainda segundo o passageiro à reportagem, a companhia aérea relatou que não atenderia a família. O embarque seria às 23h25. O BNews teve acesso a documentos que comprovam a confirmação do governo português, do Ministério da Agricultura (MAPA) e da TAP, este último no dia 5 de julho.
Por meio de decisão judicial, a juíza Maria Angelica Alves Matos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), garantiu a autorização do transporte.
“Defiro parcialmente a liminar requerida e determino à acionada que possibilite o embarque em cabine do cão de apoio emocional do autor, no voo TP 28, com barque em 06/07/2024, desde que cumpridas as exigências sanitárias e de segurança exigidas pelo país de destino, sob pena de multa fixa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”, diz um trecho do documento.
Confirmação
Por meio de e-mail para o cliente, a companhia aérea autorizou o embarque do cão de assistência no voo de Salvador para Lisboa, conforme registro feito pelo denunciante, obtido pelo BNews.
A reportagem procurou a TAP Air Portugal para saber mais informações sobre este caso. De acordo com a companhia, o "cachorro não cupria os requisitos para o transporte na cabine" e por isso "a companhia não autorizou o embarque e esta recorrendo da decisão judicial".
Confira a nota da TAP Air Portugal na íntegra:
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