Projeto propõe que tutores faltem até cinco dias de trabalho em caso problemas com pet; saiba detalhes

A perda de um animal é um assunto bastante delicado para boa parte dos tutores de pet. Foi pensando nisso, que o Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN), em Portugal, fez um projeto de lei que propõe que as pessoas possam faltar trabalho por motivo de morte do seu animal de estimação.

Segundo o biólogo Ricardo Santos, a dor causada pela morte de um pet "pode ser tão ou mais difícil do que lidar com a perda de um amigo ou familiar". Os estudos de Ricardo foram usados como base para o projeto, de autoria de Inês de Sousa Real.

SÉRIE A

Com gol de Everaldo, Bahia vence o Grêmio dentro de casa e salta para o G4

DEPOIMENTO

VÍDEO: Frentista que teve pênis decepado pela esposa diz em audiência na Justiça: 'Amo ela'

O projeto prevê que o trabalhador tenha direito de faltar, justificadamente, um dia de trabalho se seu animal de companhia morrer ou falta até cinco dias por ano para 'prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente".

O presidente da Delegação Regional Norte da Ordem dos Psicólogos Portugueses, Eduardo Carqueja, reconhece que houve uma mudança da relação entre pets e tutores, mas pede que haja prudência na criação de novas leis.

"É importante amadurecer esta nova realidade em vez de ir a correr fazer uma lei. Devemos ouvir os especialistas nestas áreas. Mas não posso deixar de entender e de querer encontrar soluções para minorar o sofrimento das pessoas", disse.

No país, a proposta não deve ser acolhida pelo Partido Socialista (PS), "Não vai ter acolhimento, não tem qualquer enquadramento, nem de perto, nem de longe, na discussão que está a ser feita na especialidade", disse o deputado socialista Fernando José ao NOVO.

No Brasil, em São Paulo, em 2021, um projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Bruno Ganem (Podemos) prevendo que a possibilidade da morte de animal de estimação justifique abono de falta para servidor público do estado.

"Pensando no sentimento de luto e na necessidade de recuperação emocional do servidor que sofre com a perda de um animal com o qual mantinha vínculo afetivo, é necessário incluir, entre as hipóteses de afastamento sem prejuízos, a licença", diz o projeto.

Em uma votação no dia 19 de abril deste ano, quando o projeto estava na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Marcos Zerbini deu o seguinte parecer: "Diante de todo o exposto, em que pesem os louváveis motivos que inspiraram seu autor, nosso parecer é contrário à aprovação do Projeto de lei Complementar nº 47, de 2021".

Clique aqui e veja material completo.

Seu bicho no BNews Pet

Você tem uma história interessante ou engraçada de seu pet? Conte para gente! Envie seu relato por meio de e-mail para [email protected] ou por meio do direct messenger no Instagram do BNews Pet.