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Ibotirama: prefeito é acusado de invadir terreno privado

Publicado em 22/03/2016, às 13h34   Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)


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O prefeito da cidade de Ibotirama, no Vale São-Franciscano da Bahia, é acusado de invadir um terreno particular para construir casas populares. As obras estão sendo construídas numa localidade conhecida como São João, na Fazenda Buqueirão. O Bocão News teve acesso a uma certidão de cadeia sucessória de 69, dando indícios de que o terreno é particular.
Em resposta ao questionamento referente à suposta invasão de uma área particular pela Prefeitura Municipal de Ibotirama para fins de construção de casas populares, a prefeitura afirmou que em maio de 2010, o Poder Executivo de Ibotirama, através da Lei Municipal nº 004/2010, iniciou o Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social - PSH, visando a construção de 300 unidades habitacionais em uma área de terras pertencente a este Município de Ibotirama, área está situada no perímetro urbano desta Cidade, no Bairro São João.
Ainda de acordo com a prefeitura, para a execução desse programa foi firmado convênio com a Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Municipal, sendo, dessa forma, imprescindível que o município apresentasse toda documentação necessária para a realização do convênio, inclusive, comprovação da propriedade da área.
A prefeitura justifica também que a cidade de Ibotirama possui escritura pública registrada em Cartório de Imóveis, sendo este o documento hábil à comprovação de propriedade da referida área. 

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