A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) autuou na última semana o Home Center Ferreira Costa, localizada na Avenida Paralela, em Salvador, por publicidade enganosa.
De acordo com a assessoria do PROCON-BA, durante fiscalização foi constatado que o “estabelecimento anunciou através de encarte e na prateleira interna, a furadeira de impacto da marca Bosch, 550 w 6550 de R$ 143,00 por R$ 89,90, quando na verdade o produto ofertado era a furadeira de impacto da marca Skil, 01 velocidade cor preta 570w 10mm”.
O órgão explica que tal irregularidade infringe o Código de Defesa do Consumidor, além do Decreto 2.181/97. O Home Center Ferreira Costa vai responder processo administrativo e terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao PROCON-BA, podendo ser multado pelo ato danoso ao mercado de consumo.
O Superintendente do órgão, Marcos Medrado ressalta que a autuação foi realizada após denúncias feitas por consumidores. "Orientamos os consumidores também identificar as irregularidades no mercado de consumo, atuando como fiscais cidadãos de defesa do consumidor".
