Busca: código de defesa do consumidor

Pedro França /Agência Senado

Política

Relator da CPI das Bets, Romário é denunciado à PGR por divulgar casa de apostas

Divulgação

Justiça

Gigante do varejo que quase foi à falência vira alvo do MP em Salvador após reclamações em massa

MPBA / Divulgação

Política

MPBA aciona lojas Americanas por irregularidades na comercialização de produtos e serviços

Divulgação | Smart Fit

Geral

Rede de academias Smart Fit é notificada por cláusulas ‘abusivas’ em contrato dos alunos

Reprodução/Redes Sociais/Unsplash

Economia & Mercado

Agora é lei: chocolates no Brasil precisam ter percentual mínimo de cacau na formulação

Ilustrativa | Freepik

Economia & Mercado

Assaí, Carrefour e Atacadão: Clientes ganham 'ajudinha' nas grandes redes de supermercados; entenda

Divulgação

Justiça

Ministério Público aciona Hospital São Rafael por irregularidades sanitárias; unidade nega riscos

Reprodução X

Política

Frigorífico anuncia camarão “maior que cérebro de petista”

Divulgação/ Neonergia Coelba

Justiça

Iluminação de Salvador entra na mira do MP para apurar falhas na prestação dos serviços

Procon | Divulgação

Cidades

Supermercado em Praia do Forte é autuado por vender carne vencida; veja imagens

Foto: Divulgação / Procon-BA

Cidades

Sete supermercados são autuados após fiscalização do Procon na Bahia

Prefeitura de Ipojuca

BNews Nordeste

PROIBIDO: Prefeitura suspende cobranças de barracas de praia de Porto de Galinhas após confusão e polêmica

Humberto Filho

Educação

Ano letivo: MP-BA e Procon divulgam orientações sobre o que pode e o que não pode na compra de material escolar

Reprodução / Unsplash

Justiça

Justiça da Bahia condena a Amazon; saiba o motivo

Foto: Divulgação

Justiça

Por que a decisão de Toffoli não suspende todos os processos contra companhias aéreas?

Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça

Dias Toffoli determina suspensão de todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos; entenda

Reprodução / Instagram / Virginia

Justiça

Empresa de Virgínia faz acordo e vai pagar R$ 5 milhões por danos morais; saiba mais

Foto: Divulgação

Justiça

"SOS Juizados": Ato da OAB-BA convoca advocacia por justiça acessível e digna

Reprodução- Freepik

Geral

Usuários do gatonet reclamam em peso após serviço ilegal ser cortado: “Quero meu dinheiro de volta

Reprodução

Política

Dono de frigorífico se manifesta sobre polêmica envolvendo cartaz anti-petista: "Vagabundo"

Reprodução deputado Mauro Rubem (PT)

Política

Deputado aciona MP após frigorífico avisar em cartaz que “petistas não são bem-vindos”

Reprodução / Freepik

Geral

Procon passará a multar bares e restaurantes que não instituirem protocolo de proteção a mulheres

Foto: Divulgação

Justiça

Empresa das 'Bikes do Itaú' entra na mira do MP por cobranças indevidas em Salvador

Reprodução / PCBA

Polícia

Operação apreende mais de 200 celulares, arma de fogo e roupas falsificadas em Salvador

Reprodução/Redes Sociais

Entretenimento

DJ famoso processa banco após ter conta bloqueada sem aviso: “Desinteresse comercial”

Redes sociais

Entretenimento

VÍDEO: Influenciadora que recusou trocar de assento em voo, Jeniffer Castro é acusada de enganar seguidores; saiba como

Reprodução / BNews

Economia & Mercado

Escolas particulares sob pressão: Pais e órgãos de defesa do consumidor enfrentam venda casada de livros na Bahia

JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Economia & Mercado

"Ligações relâmpago" induziram idosos aos descontos no INSS; ouça

Foto: Cláudia Cardozo / BNews

Justiça

MPBA instaura inquérito contra o Banco Pan por oferta abusiva de crédito consignado

Devid Santana/ BNews

Salvador

Estacionamentos podem ser penalizados por cobranças abusivas em Salvador; saiba detalhes