Gigante do varejo que quase foi à falência vira alvo do MP em Salvador após reclamações em massa

A rede varejista Americanas entrou na mira do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) após investigação apontar uma série de irregularidades em Salvador, incluindo atrasos na entrega, cancelamentos inesperados e dificuldades para reembolso. A ação foi ajuizada no último dia 26 e reúne milhares de reclamações de consumidores que relatam problemas recorrentes nas compras.

Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, a investigação constatou que a empresa comercializou, de forma reiterada, produtos em desconformidade com a oferta e a legislação. Foram apontadas falhas na prestação de serviços, como atraso na entrega de mercadorias, cancelamento inesperado de compras, além de dificuldades no reembolso de valores pagos e na troca ou devolução de produtos.

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A ação também destaca problemas no atendimento ao consumidor. Foram constatados registros de serviço ineficiente, falta de informações claras e obstáculos para acesso à assistência técnica.

A investigação do Ministério Público apontou ainda a identificação de mais de 246 mil registros na plataforma Reclame Aqui sobre a empresa. Entre os principais problemas relatados pelos consumidores estão atraso na entrega, não recebimento de produtos, falhas no estorno de valores e venda de itens incompatíveis com a oferta.

Respeito ao Código de Defesa do Consumidor

Na ação, o MPBA pede a interrupção das práticas abusivas, a melhoria do atendimento e o respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Conforme explicou a promotora de Justiça Joseane Suzart, antes de entrar com a ação, o Ministério Público tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O intuito seria corrigir as falhas que foram relatadas e verificadas durante as investigações realizadas pelo órgão. No entanto, a proposta não foi aceita pela empresa.

Denúncias

O Ministério Público da Bahia lembra à população que, em caso de denúncias, o órgão pode ser acionado através dos canais: Disque 127; pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/); e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.

Situação no mercado
A Americanas esteve à beira da falência após a revelação, em janeiro de 2023, de um rombo contábil bilionário que inicialmente foi estimado em R$ 20 bilhões, mas que depois chegou a cerca de R$ 43 bilhões em dívidas. As investigações apontaram fraudes em balanços financeiros ao longo de anos.

Para evitar o colapso, a empresa entrou em recuperação judicial, recebeu aportes de R$ 12 bilhões dos principais acionistas e renegociou dívidas com credores. Desde então, passou por um processo de enxugamento, com fechamento de lojas, demissões e mudança na estratégia de vendas.

No primeiro trimestre de 2026, a varejista afirma ter equilibrado as contas, reduzido drasticamente a dívida e aguarda decisão da Justiça para encerrar o processo de recuperação.