Ministério Público investiga presença de amianto em cosméticos com talco

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está averiguando os cosméticos à base de talco mineral vendidos no Brasil, desde a última segunda-feira (24). A investigação visa apurar se fabricantes e importadores estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), cumprindo os deveres de segurança e de informação.

O procedimento administrativo foi aberto pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (3ª Prodecon).

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Mani Reggo e Davi Brito

Davi Brito recorre após Mani Reggo vencer disputa sobre união estável

Proibição

Justiça Eleitoral barra uso do sobrenome "Bolsonaro" por quem não tem parentesco

A Promotoria busca reunir informações técnicas sobre a utilização do produto. De acordo com o MPDFT, cosméticos com o material na composição continuam sendo vendidos no Brasil, mesmo que existam alternativas, como o amido de milho. Algumas empresas já fizeram a troca.

A situação acontece após repercussões de processos e acordo de valor exorbitante na Justiça feitos pela Johnson & Johnson nos Estados Unidos. Desde 2009, a empresa foi processada diversas vezes, com a alegação de que os produtos fabricados à base de talco causaram câncer de ovário nos consumidores, por conta da suposta presença de amianto.

Em julho, o acordo polêmico foi o pagamento de US$ 5,5 bilhões, cerca de R$ 28 bilhões, para encerrar a ação.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!

A Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA) terá que explicar os trâmites da regulamentação desses produtos no país, o que deve ser cumprido para comprovar a ausência de amianto e quais métodos são autorizados para fazer a verificação. O órgão também informará se houve registros de contaminação nos últimos 10 anos.

No caso dos fabricantes e importadores, como Johnson & Johnson, Granado, Baruel e Pom Pom, precisarão informar quais produtos comercializados por eles contêm talco mineral, a origem da matéria-prima e como é feito o controle dos fornecedores.

Quando analisar as respostas, a Promotoria decidirá o que pode ser feito. As possíveis ações vão desde a realização de audiência pública ou técnica à abertura de um Inquérito Civil.

Se forem comprovadas as medidas de segurança dos produtos, o procedimento pode ser arquivado.