Salvador
Advogado esclarece que consumidor pode denunciar estacionamentos aos órgãos competentes
Cidades
Concessionária deve apresentar esclarecimentos detalhados sobre as causas das quedas de energia
Justiça
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Petyan por danos morais após consumidor encontrar parafuso em biscoito
Segunda Câmara Cível do TJBA aumenta indenização para R$ 15 mil, considerando a gravidade da situação enfrentada pela estudante
Após reclamações de consumidores e fiscalização da Vigilância Sanitária, MPBA instaura inquérito civil para apurar irregularidades
Laudo médico trimestral não pode ser exigido para autorização das terapias, garantindo acesso irrestrito ao tratamento
Clínica nega erro médico, mas laudo pericial aponta imperícia durante exame, resultando em condenação
Unimed teria descumprido decisões judiciais e cancelado planos de forma unilateral
Economia & Mercado
Banco foi multado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG)
Política
Padre Kelmon buscava compensação por cancelamento de voos que afetaram sua participação em evento político importante.
Enviar mensagens de cobrança para a mãe ou outros parentes de cliente inadimplente é vexatório e vai contra CDC
A Justiça da Bahia entendeu que a elevação da tarifa de estacionamento para R$ 100 em jogo da Seleção Brasileira foi abusiva
Queixas sobre cartões de créditos foram apontadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
iFood tem atualmente cobrança de valor mínimo de consumo de R$ 30
Azul foi notificada a fornecer documentos detalhados sobre custos e operações entre janeiro de 2023 e janeiro de 2025.
Geral
Ação do Procon-Ba busca justificar reajustes e analisar listas de materiais escolares até 24 de janeiro
Vistoria da CODECON-BA revela produtos vencidos e condições inadequadas na manipulação de alimentos na RedeMix.
Troca de presentes movimenta os últimos dias do ano devido às insatisfações ou avarias
Justiça admite desconsideração da personalidade jurídica da 123 Milhas em ação de consumidor
Operação Semana Santa visa combater práticas abusivas e auxilia consumidores na busca pelo preço ideal das mercadorias
Produtos adquiridos no Dia das Crianças podem causar problemas
A Polícia Federal Foram constatados problemas na malha viária da BR 324 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF),
Ex-superintendente do Procon Bahia, advogado Filipe Vieira concedeu entrevista sobre os 33 anos do CDC
Ação visa assegurar os direitos do consumidor durante as compras para o Dia das Mães
Marca foi denunciada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor por propaganda enganosa
Segundo a Semop, a operação visa inibir irregularidades que possam ferir os direitos do consumidor dentro das unidades bancárias
Olimpíadas
Diversos torcedores chegaram a perder alguns eventos que compraram para assistir e outros entraram atrasados
Tal irregularidade infringe o Código de Defesa do Consumidor
Serviços
A divulgação foi feita na comemoração dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor, nesta sexta-feira (11)
