"Ligações relâmpago" induziram idosos aos descontos no INSS; ouça

Foram apenas noventa segundos para que atendentes de call center solicitassem dados pessoais de idosos e, assim, autorizassem descontos mensais nos benefícios de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi com essa técnica que, entre 2019 e 2024, mais de R$ 6,3 bilhões foram desviados das vítimas.

Uma das empresas participantes foi a  "Cebap”, que garantiu um desconto de R$ 45 mensais na aposentadoria de uma senhora de 73 anos. A ligação apressada e repleta de ruídos,  tinha como objetivo a adesão a um benefício que nunca chegou. As informações são da CNN Brasil. Hoje, a aposentada faz parte do grupo de 1.345 milhão de pessoas que solicitaram reembolso ao INSS.

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Até agora, mais de dois milhões de aposentados e pensionistas já relataram ao INSS descontos indevidos em seus benefícios. O órgão ainda não divulgou como e nem quando vai devolver os valores totais.  Porém, nesta segunda-feira (26), será realizado o pagamento da primeira parcela de ressarcimento às vítimas. 

Ouvido pela reportagem, o  juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, da comarca de Guaira, no interior de São Paulo, criticou o modelo de abordagem e destacou que o ato fere a legislação. 

"O áudio é incompreensível em sua maior parte, sendo que o atendente da ré [a entidade] apenas realiza, de forma extremamente veloz e sem pausas, a leitura de algumas condições da contratação, sem tratar de informações relevantes, como valor, forma de pagamento, condições de cancelamento etc", diz ele, sugerindo "má-fé" e "prática abusiva", o que viola o Código de Defesa do Consumidor.

A reportagem ainda questionou o INSS sobre as ligações e o órgão informou que  “não autoriza qualquer tipo de abordagem irregular, como 'ligações relâmpago', confusas ou que induzam o segurado ao erro para a efetivação de descontos em seus benefícios”. 

Ainda reforçaram que “as normativas do INSS são claras quanto à necessidade de autorização expressa do titular do benefício para a efetivação de qualquer desconto de mensalidade associativa”. As empresas Unsbras e Cebap, citadas como responsáveis por essas ligações, também foram procuradas, mas não se manifestaram até o momento.

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