Procon autua ViaBahia por causa das condições da BR-324; entenda

O Procon-BA autuou a ViaBahia, responsável pela BR-324, nesta terça-feira (26), devido à constatação de má conservação da malha viária sob responsabilidade da empresa. A ação foi iniciada por conta de buracos no trecho entre Salvador e Feira de Santana.

Em nota oficial, foi informado que  “o fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, sendo respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo incorrer em penalidades administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor”.

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Foram constatados problemas na malha viária da BR 324 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), como desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, necessidade de recuperação da malha asfáltica e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.

Em nota enviada ao BNews, a concessionária confirmou o recebimento da intimação do PROCON, no final do último dia 26 de setembro, e informa que se manifestará nos autos.