Fiscalização no comércio: Procon-BA mira lojas e shoppings antes do Dia das Crianças

O Procon-BA deflagrou a Operação Dia das Crianças e intensificou a fiscalização em lojas de rua e grandes centros comerciais de Salvador e da Região Metropolitana para verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor antes do Dia das Crianças. A ação começou em 28 de setembro e segue até esta sexta-feira (9).

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Durante a operação, os fiscais verificam a presença do selo de certificação do Inmetro nos brinquedos, a correta exposição dos preços e possíveis práticas abusivas, como a venda casada. Os parques infantis instalados dentro de shoppings também estão sendo vistoriados.

 Multas podem chegar a R$ 6 milhões

Os estabelecimentos que forem flagrados descumprindo as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), dependendo da gravidade da irregularidade, podem sofrer medidas administrativas e multas que chegam a R$ 6 milhões.

De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a operação tem caráter preventivo e busca garantir mais segurança aos consumidores durante o período de compras.

A ação prévia do Procon para preparar o mercado de consumo para o Dia das Crianças é muito importante porque reprime as práticas abusivas e garante um comércio seguro de produtos e serviços”, afirmou.

Consumidor deve ficar atento

O órgão também orienta que os consumidores observem as informações presentes nas embalagens dos produtos infantis. É importante verificar detalhes importantes como  composição, a faixa etária indicada, possíveis riscos, advertências e a certificação do Inmetro, para evitar um prejuízo futuro ou risco à saúde da criança.

A diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Adriana Menezes, salientou que a fiscalização também visa verificar o funcionamento dos produtos e o cumprimento das exigências previstas na legislação.

Durante todo esse período que antecede as compras, também verificamos se os produtos estão funcionando adequadamente, se possuem certificação e se atendem às regras estabelecidas pela legislação. As informações precisam estar disponíveis ao consumidor. A composição do produto, os possíveis riscos e as respectivas advertências devem constar na embalagem”, alertou.

O Procon-BA orienta ainda que o consumidor confira se o preço anunciado corresponde ao valor cobrado no momento do pagamento e observe as condições de eventuais promoções.

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